União Europeia reforça financiamento a Angola

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Os três novos instrumentos de cooperação, que se juntam a outros já existentes entre Angola e a UE, no âmbito dos chamados Programas Regionais do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento, destinados à África Central, Austral e Oceano Índico, têm em vista o melhoramento do desempenho da cadeia de valor do café, o apoio à sociedade civil na governação local, às Micros, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e aos produtores rurais.No que se refere à produção de café, o acordo prevê o reforço da capacidade do Instituto Nacional do Café (INCA) na prestação de serviços aos agentes da cadeia de produção do chamado “bago vermelho”, em relação à garantia da qualidade e certificação, promoção e facilitação das exportações, de acesso ao crédito e a outros serviços bancários da parte dos agentes envolvidos na cadeia de produção. O subprograma de melhoramento da cadeia de produção de café está inserido no que as partes tratam por “Programa de Desenvolvimento do Sector Privado”, a ser desenvolvido nos próximos 60 meses, com um orçamento de 12 milhões de euros.Na sua execução intervêm o Ministério da Economia e Planeamento, o Instituo Nacional de Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) e o INCA.Sobre a matéria, o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, que subscreveu os acordos em nome de Angola, lembrou que, apesar de ter sido, há 40 anos, um dos maiores produtores mundiais de café, o país não acompanhou a evolução das novas tecnologias de produção, por razões históricas.O acordo com a UE, segundo o governante, vai ajudar a melhorar a capacidade técnica do INCA e, consequentemente, actualizar os cafeicultores nacionais em relação aos novos métodos de produção, tendo em conta o respeito pelas questões ambientais.Para o protocolo destinado ao apoio à sociedade civil na Governação local, a UE reserva seis milhões de euros, para um período de 48 meses, tendo como parceiros a Assembleia Nacional e o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado. A assinatura dos acordos representa o culminar do actual ciclo de contratação do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e atende a três grandes questões: apoio ao sector privado, ao próprio Governo e à sociedade civil.O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, sublinhou que o Governo “está a fazer uma reforma no sentido de o sector privado ocupar um papel promotor no desenvolvimento económico”, tendo escolhido duas fileiras no que respeita às exportações, com destaque para o café e frutas tropicais.Os objectivos esperados, de acordo com o ministro da Economia e Planeamento, vão no sentido do reforço do diálogo entre as autoridades e a sociedade civil, através dos conselhos de concertação social e associações profissionais, sobretudo.Em relação ao apoio às normas de segurança e qualidade, com um financiamento de cinco milhões de euros, de acordo com o ministro, o objectivo é promover o cumprimento dos requisitos de segurança e qualidade, incluindo questões sanitárias e fitossanitárias e introduzir reformas regulamentares para melhoria do ambiente empresarial.A União Europeia e África são parceiros de longa data. O Acordo de Cotonou, que existe há vinte anos, veio consolidar essa relação.

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