Secretário de Estado pede ponderação ao SINPES

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O Secretário de Estado do Ensino Superior, Eugénio Silva, solicitou, nesta quarta-feira, em Benguela, ponderação ao Sindicato Nacional de Professores do Ensino Superior (SINPES) relativamente a uma hipótese de greve, nas instituições públicas, a partir do dia 28, próxima sexta-feira.

As actividades nas universidades públicas de Angola podem paralisar a partir desta sexta-feira, 28, segundo disse recentemente à agência Lusa o presidente da mesa da assembleia-geral do SINPES, António Nahambo, alegadamente devido a atrasos no pagamento de subsídios desde 2013 e por falta de eleições nas instituições deste subsistema de ensino para indicação de novos gestores.  

Reagindo a essa pretensão, Eugénio Silva disse à imprensa que o sindicato está a acompanhar de perto os contactos entre os ministérios do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e o das Finanças para o pagamento dos subsídios em atraso, pelo que não compreende essa posição.

“O que não está correcto é o facto de o sindicato estar a acompanhar os contactos com o ministério das Finanças e, por outro lado, vir à comunicação social fazer essas reivindicações”, frisou.

Sem ser peremptório, apontou para mais de dois mil milhões de kwanzas os valores em questão.

Eugénio Silva explicou que o processo é moroso e leva o seu tempo, o que é do conhecimento do sindicato, pelo que não entende o anúncio de greve, ademais sem se respeitar os princípios próprios previstos pela Lei da greve.

“O ministério do Ensino Superior está a fazer tudo para encontrar uma solução às reivindicações”, enfatizou, adiantando que provavelmente no próximo mês de Março a Assembleia Nacional pode aprovar, na especialidade, a Alteração à Lei de base do sistema de educação e ensino, depois de já o ter feito na generalidade, o que vai permitir o início de processos eleitorais nas diversas instituições.          

O Secretário de Estado admitiu que a actual legislação, Lei nº 17/16, de 7 de Outubro, tem disposições que condicionam o funcionamento das instituições do ensino superior e a aprovação do regulamento eleitoral, porém, o processo para sua alteração está em fase adiantada de aprovação na Assembleia Nacional.  

A acontecer, lembrou, o pelouro estará em condições de enviar ao Conselho de Ministros a proposta do regime jurídico do subsistema e a de regulamento eleitoral, o que vai permitir reorganizar os processos, criar as comissões eleitorais e promover os candidatos que desejarem conduzir as diferentes instituições académicas.

Numa altura em que ainda decorre o processo de ingresso para algumas instituições, sobretudo privadas, Eugénio Silva vaticinou a entrada de cerca de 50 mil novos estudantes ao subsistema de ensino superior.

Com mais de 15 cursos ministrados, o Instituto Superior Politécnico (ISP) Jean Piaget de Benguela acolhe, nesta sexta-feira (28), o acto oficial de abertura do ano académico 2020 no ensino superior, em acto orientado pela titular do pelouro, Maria do Rosário Bragança Sambo.

Fonte: Angop/LD

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