São Vicente fica mais dois meses em prisão preventiva

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou por mais dois meses a prisão preventiva do empresário angolano e antigo PCA da Seguradora AAA, Carlos Manuel São Vicente.

De acordo com o porta-voz da PGR, Álvaro João, a prisão preventiva do empresário foi prorrogada, tendo em conta a gravidade das acusações que pesam sobre o arguido, salientando que os argumentos evocados inicialmente para a sua detenção continuam válidos.
A Lei estabelece a revisão da medida de coacção num prazo de dois em dois meses, lembrando que o processo se encontra na fase de instrução preparatória.

Carlos Manuel São Vicente  foi conduzido à Cadeia de Viana em Setembro do ano passado, onde aguarda por julgamento sob suspeita de crimes de peculato, branqueamento de capitais,  tráfico de influências e transferência ilícita de 900 milhões de dólares para bancos suíços.
Na época a PGR fundamentou a detenção do empresário baseada no perigo de fuga e perturbação da instrução. A detenção aconteceu depois desta instituição de justiça ter anunciado o processo de investigação, em colaboração com as autoridades suíças, de  uma série de casos e negócios que envolvem a seguradora AAA, incluindo os 900 milhões de dólares bloqueados na Suíça.

As partes têm trabalhado no envio e recepção de cartas rogatórias à volta do processo. A Procuradoria está a investigar além dos 900 milhões de dólares apreendidos na Suíça,  vários casos que ligam a seguradora  à Sonangol, os trabalhadores e os fundos de pensão.
No âmbito das investigações, a PGR deteve  49 por cento das participações sociais das AAA e  activos no Standard Bank de Angola SA, sob gestão de Carlos Manuel São Vicente.

As apreensões decorreram no âmbito do processo nº 12 – A /2020 – SNRA, aberto por haver fortes indícios dos crimes de peculato, participação económica em negócio, tráfico de influências e branqueamento de capitais.
Foram ainda apreendidos três edifícios AAA e o IRCA localizados na Nova Marginal,  Avenida 21 de Janeiro e na rua Amílcar Cabral, respectivamente. Também foram confiscados a rede de hotéis “IU” e “IKA”, todos localizados em Luanda.

O mandado de apreensão é extensivo aos edifícios situados nas restantes províncias do país, com excepção os que se encontram sob gestão do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Como fiéis depositários foram nomeados o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) para participações sociais e o Cofre Geral de Justiça  para os edifícios e redes de hotéis.

Filho pode ser ouvido em Portugal

O filho do empresário Carlos São Vicente, recentemente constituído arguido no mesmo processo do pai, preso em Angola, pode ser ouvido em Portugal, onde se encontra actualmente, ao abrigo de mecanismos de cooperação judiciária entre ambos os países.
No passado sábado, a mãe de Ivo São Vicente, Irene Neto, avançou, em entrevista à Lusa, que o filho foi constituído arguido, mas não deu detalhes sobre a acusação.

Apesar de o arguido se encontrar em Portugal, “existem mecanismos judiciários que facilitam que alguém que esteja ausente, sobretudo num país com quem temos cooperação judiciária em matéria penal, possa, a qualquer momento, responder sem que o processo fique estagnado à espera que regresse ao país. Existem mecanismos de cooperação que facilitam diligências num e noutro país”, explicou Álvaro João.

Questionado sobre se Ivo São Vicente poderá ser ouvido em Portugal, o porta-voz da PGR adiantou que estão a ser feitas diligências nesse sentido e “provavelmente, é o que irá acontecer”. A família de Carlos São Vicente tem algumas contas congeladas pela justiça, apesar do recurso que interpôs no ano passado para que fosse levantada a medida.
Segundo o despacho que determinou a prisão preventiva do empresário Carlos São Vicente, este teria levado a cabo “um esquema ilegal” que lesou a petrolífera estatal Sonangol em mais de 900 milhões de dólares (cerca de 760 milhões de euros).

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