Proposta de OGE com aumento de kz 4,5 biliões

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O Executivo entregou, nesta quarta-feira, a proposta do OGE para 2020 à Assembleia Nacional, que prevê despesas e receitas de 15.875.610.485.070,00 de kwanzas (quinze biliões, oitocentos e setenta e cinco mil milhões e seiscentos e dez milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e setenta kwanzas), mais 4,5 biliões em relação ao OGE/2019.

O orçamento prioriza, entre outros, a consolidação fiscal, com particular realce para o controlo da dívida e o relançamento da actividade económica.

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu o documento das mãos do Ministro da Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, que se fez acompanhar da ministra das Finanças, Vera Daves, entre outros membros do executivo e  assessores do Presidente da República.

Na ocasião, Manuel Nunes disse que em 2018 o saldo global de liquidação da dívida pública registou um superavit fiscal de 2,2 % do PIB e até ao primeiro semestre deste ano atingiu 1.3%, contrariando a tendência negativa que atingia os 90% desde 2014.

Prevê para 2020 um salto positivo de 1,2 do PIB, que considera a maneira mais segura de sair “da armadilha da dívida”, que de modo geral obriga o país a contrair dívidas para saldar dívidas, mantendo a trajectória de superavit iniciada em 2018.

O ministro de Estado antevê com o OGE de 2020 uma retoma do crescimento económico na ordem de 1,8, em que o sector não petrolífero terá um incremento de 1,9%, com ênfase para os sectores da agricultura, pescas e indústria transformadora, de modo a inverter os resultados negativos que se registavam desde 2016.

Considera essencial garantir o crescimento económico para a criação de empregos, aumentar o rendimento e o bem-estar das populações.

Por seu turno, a ministra das Finanças, Vera Daves, declarou que os recursos totais de receitas e despesas de mais de 15 biliões de kwanzas representam um superavit, para evitar endividamentos futuros.

Informou que o OGE tem como referência o barril a 55 dólares, para compensar eventual volatilidade, tendo em conta as perspectivas de evolução do mercado petrolífero mundial.

Realçou o facto da proposta de OGE para o próximo ano ser superior ao do orçamento revisto de 2019, visando assegurar que parte considerável seja dedicada a amortizar a dívida pública e o aumento do stock, sem descurar o conjunto de outras despesas sociais.

“Ainda não é OGE desejado, mas melhor por se propor a garantir a consolidação fiscal e o crescimento económico, num ambiente de taxa de inflação prevista de 24.3%, devido essencialmente aos ajustamentos tarifários em curso”, fundamentou.

A ministra das Finanças referiu que 40.7% do valor total do OGE se destina ao sector social, contra os 39.8 % do actual.

A presidente da comissão para economia e finanças do parlamento, Ruth Mendes, informou que o  OGE de 2020 pode ser aprovado na generalidade a 8 de Novembro e a 19 a anuência final.

TPA com Angop/LD

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