Partidos timorenses em silêncio sobre soluções para crise política

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Os dois maiores partidos timorenses, Fretilin e CNRT, mantiveram-se hoje em silêncio sobre possíveis soluções para a crise política no país, desencadeada com o ‘chumbo’, na sexta-feira, da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020.

Contactados pela Lusa, os secretários-gerais da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Mari Alkatiri, e do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Francisco Kalbuadi, optaram por manter “o silêncio”.

Outras fontes partidárias garantiram que o assunto está, no entanto, a ser debatido internamente, antes do início, na quinta-feira, de uma ronda de reuniões convocadas pelo Presidente de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, com os líderes políticos do país.
As mesmas fontes sugeriram que a posição da Fretilin assenta numa solução que passe por um Governo de grande inclusão, enquanto o CNRT mostra maior abertura à realização de novas eleições.

Fontes partidárias da Fretilin, do CNRT, do Partido Democrático (PD) e do Partido Libertação Popular (PLP) admitiram à Lusa desconhecer soluções para a crise que vai deixar o país por tempo indefinido com um apertado regime duodecimal, com grande impacto numa economia, que em 2019 não conseguiu recuperar de dois anos de contração.
Formalmente, o Governo liderado por Taur Matan Ruak continua em plenas funções, apesar do primeiro-ministro ter admitido esta semana que a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) – a coligação que o apoia – “já não existe”.
Taur Matan Ruak instruiu o executivo para cumprir as funções com normalidade, não tendo sido ainda dado qualquer passo que marque, formalmente, o fim do VIII Governo saído das eleições antecipadas de 2018.
A crise política é consequência de dois anos de divergências políticas e de intransigência de posições que acabaram por condicionar a governação.
Uma situação que se arrasta em Timor-Leste desde 2017, quando a Fretilin venceu as eleições por pouco mais de 1.000 votos e acabou desafiada por três partidos – o CNRT, de Xanana Gusmão, o PLP, de Taur Matan Ruak, e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) de José Naimori.
Nasceu assim a coligação da AMP, com forças que se criticaram mutuamente durante a campanha de 2017. A AMP acabou por travar o orçamento e o programa do Governo liderado por Mari Alkatiri, o que levou à dissolução do parlamento e a eleições antecipadas.
A AMP apresentou-se como coligação pré-eleitoral – ainda que os partidos-membros se tenham depois dividido em bancadas no parlamento – venceu com maioria absoluta, mas enfrentou depois o Presidente timorense, que 19 meses depois continua sem dar posse a uma dezena de membros do Governo, a maioria do CNRT, o maior dos três partidos da AMP.
Esta posição do chefe de Estado timorense levou Xanana Gusmão a decidir não tomar posse, traduziu-se na subida a primeiro-ministro de Taur Matan Ruak, “número dois” da AMP, e criou um Governo cheio de ‘interinos’, com a voz do CNRT a tornar-se minoritária.
Várias medidas implementadas desde aí extremaram as posições dentro da coligação com um crescente mal-estar do CNRT, com dirigentes a questionarem, em declarações à Lusa, a alegada falta de veemência de Taur Matan Ruak na defesa da tomada de posse dos seus membros junto do Presidente.
A situação cresceu de intensidade e a primeira proposta de OGE foi recebida com forte contestação de todas as bancadas do Governo, o que levou Taur Matan Ruak a apresentar uma nova proposta orçamental, que acabou por ser ‘chumbada’.
Ouvidos pela Lusa, dirigentes do PLP e membros do Governo admitiram surpresa pela abstenção ou voto contra a proposta de OGE pelos deputados do CNRT, o que agudizou a tensão no seio da AMP.
O CNRT é o maior partido da AMP, mas tem menos dois lugares no parlamento que a Fretilin, partido com maior representação parlamentar.
O cenário de um Governo de grande inclusão obriga a resolver a dúvida sobre quem assumiria as funções de primeiro-ministro – se um dirigente do CNRT, da Fretilin ou uma alternativa exterior – e que papel teriam os restantes partidos da coligação que venceu as eleições.
Daí que dirigentes ouvidos pela Lusa tenham admitido que o cenário final acabe por passar por eleições antecipadas, um voto de consequências imprevistas, mas que poderá manter o regime duodecimal até à segunda metade do ano.

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