Parlamento debate 3ª prorrogação do Estado de Emergência

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A Assembleia Nacional (AN) se pronuncia esta sexta-feira (8), em plenária extraordinária, sobre a solicitação do Presidente da República, João Lourenço, para a terceira prorrogação de Estado de Emergência, face à Covid-19 que assola o país e o mundo.

A decisão saiu hoje, quinta-feira, da conferência dos presidentes dos grupos parlamentares do órgão de soberania, após o Presidente João Lourenço ter reunido o Conselho da República, seu órgão de consulta, que recomendou a prorrogação do Estado de Emergência, para mais 15 dias.

O objectivo é conter a propagação da covid-19, pandemia que já fez dois óbitos no país, num total de 36 casos positivos, desde Março último.
Angola observa esta fase excepcional desde 27 de Março. Neste período, o país já registou duas prorrogações, sendo que a última vai vigorar até às 23h:59 do dia 10 de Maio.

MPLA considera que as razões que fizeram com que o Presidente da República decretasse o Estado de Emergência continuam válidas e a tendência é do cenário piorar, “tendo em conta que já temos casos de contaminação local”.

Segundo o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, tal facto indicia a probabilidade de transmissão comunitária, o que deve ser limiarmente impedido.

Para si, o Estado de Emergência que vai ser prorrogado tem como fim último fazer um corte de transmissão comunitária, que seria uma fatalidade se acontecesse nas condições que o país atravessa.

Lembrou que Executivo, a par das medidas preventivas contra a covid-19, também tomou medidas preventivas do ponto de vista económico, para aliviar o sofrimento das famílias e facilitar o acesso dos empresários ao crédito.  

“É um falso testemunho dizer que o Executivo não está a olhar para o lado económico”, vincou o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca.

Por outro lado a UNITA, o maior partido na oposição, defende que a Comissão Multissectorial para o combate à Covid-19 deve fazer um balanço exaustivo e realista, tendo em conta a realidade económica, social e cultural do país.

“Precisamos ser pragmáticos, apesar da vontade que temos de ver esta pandemia eliminada do nosso país, ainda não acertamos o passo, a começar pela testagem em massa” observou a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Navita Ngolo.

O PRS, a CASA-CE e FNLA também são favoráveis à prorrogação do Estado de Emergência, pelo Presidente da República, mas sugerem que o Executivo encontre medidas estruturantes para aliviar o sofrimento das populações vulneráveis e das empresas.

Angop

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