País conta com Política Nacional da Juventude definida em documento

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Ministra da Juventude e Desporto, Ana Paula Sacramento Neto
Foto: Nelson Malamba

O Ministério da Juventude e Desporto (Minjud) fez, nesta segunda-feira, em Luanda, a apresentação pública da Política Nacional da Juventude (PNJ) com o intuito de envolver os actores sociais, parceiros nacionais e internacionais na sua materialização, bem como estimular a participação da sociedade na monitorização e implementação.
A PNJ, cuja apresentação foi feita pelo director nacional do Departamento para as Políticas da Juventude, Kikas Machado, é um instrumento de coordenação multi e inter-sectorial destinado ao reforço e protecção especial dos direitos dos jovens, promovendo e assegurando a plena inserção e participação no processo de transformação e desenvolvimento político, social, económico e cultural do país.
A estratégia visa alcançar uma sociedade mais justa e equilibrada em que os jovens tenham acesso à saúde, formação, qualificação profissional e académica que os habilite à plena integração no mercado de trabalho.
A política visa ainda promover a criação de um conjunto de pressupostos e de mecanismos institucionais, salvaguardados por legislação específica, com vista a assegurar a participação da juventude do país em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural.
Kikas Machado acrescentou que os valores do documento assentam na defesa e promoção da cidadania, patriotismo, soberania angolana e sua integridade territorial e a unidade da nação, defesa das tradições histórico-cultural e outros valores sociais.
Durante a sua vigência, prevê-se a criação de mecanismos institucional que facilite o desenvolvimento integral da juventude, desenvolver programas sob a direcção do Estado, com a participação do sector produtivo nacional e estrangeiro, bem como promover envolvimento da democracia participativa e do desenvolvimento social.
Na ocasião a titular da pasta da Juventude, Ana Paula Sacramento Neto, disse que o país conta desde Setembro de 2019 com a Política Nacional da Juventude, cuja sua aprovação decorreu por decisão do titular do poder Executivo, mediante decreto presidencial 273/19 de 02 de Setembro, dando substancia ao comprimento do 81 da Constituição da República de Angola.
Segundo a ministra, trata-se de um instrumento que resulta do processo de auscultação à juventude ocorrido em 2013, e de um processo de discussão pública que contou com a participação dos departamentos ministeriais do executivo angolano e organizações juvenis, tendo recebido o aval do Conselho Superior da Juventude em 2018.
Ana Paula Sacramento Neto afirmou que o modelo adoptado contempla a participação da família no processo da sua implementação, bem como das organizações da sociedade civil, parceiros sociais, os jovens enquanto actores e beneficiários e das plataformas representativas da juventude.
Acrescentou que a vitalidade e impacto do instrumento dependerá em grande medida da forma com que cada um interpretar a sua importância no seu dia-a-dia, ou seja, fazer dela um instrumento de trabalho em prol da sociedade.

TPA com Angop

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