O Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria quer apurar, até Junho deste ano, os verdadeiros pensionistas.

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O ministro João Ernesto dos Santos “Liberdade”, que esteve, terça-feira, em Cabinda, para apresentar os novos requisitos de recadastramento e de prova de vida exigidos pelo Executivo, disse que o seu Ministério quer confirmar, entre os 162 mil assistidos no país, quais são os verdadeiros pensionistas, pois apenas estes devem continuar a receber a pensão.
“O objectivo deste processo é de excluir no sistema de pagamento todos os cidadãos que não reúnem requisitos exigidos por lei. Ou seja, todos os angolanos que não têm idade para serem pensionistas não vão continuar no sistema de pagamento de pensões que temos estado a proceder. Este programa visa, também, excluir no sistema de pagamento de pensões todos os cidadãos que, durante muito tempo, recebiam recursos públicos de forma indevida”, disse.
Requisito importante
De acordo com o ministro, só vão continuar no sistema de pensões todos os cidadãos que, durante e antes do início da luta de libertação nacional, estiveram organizados sob a direcção de um movimento de libertação nacional, organizados em células da clandestinidade e daqueles que pegaram em armas a partir de 1961 até à conquista da Independência Nacional, em 1975.
“Todos os cidadãos que, até 11 de Novembro de 1975, completaram 15 anos deixam de ser considerados antigos combatentes. Só iremos considerar viúva aquela cidadã maior de 50 anos e não iremos considerar órfãos maiores de idade”, esclareceu Liberdade, insistindo que se está a trabalhar para determinar quantos cidadãos são os verdadeiros antigos combatentes e que devem permanecer no sistema de pagamento de pensões de mérito.
Segundo o ministro, o Executivo decidiu avançar com o processo de recadastramento porque, durante o balanço efectuado em Novembro e Dezembro, verificou-se muitas irregularidades nas idades de alguns pensionistas que se intitulavam como antigos combatentes, viúvas e órfãos de ex-militares.
Para este processo, o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria conta com 12 brigadas.
que vão fazer o recadastramento nas 18 províncias do país. Em Cabinda, a brigada local prevê recadastrar 1.544 pensionistas. De referir que os pensionistas das províncias de Luanda, Malanje, Moxico, Lunda-Norte, Lunda-Sul e Cuanza-Norte já foram recadastrados.

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