Mirempt abre concurso público para direitos mineiros

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O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (Mirempt) procedeu hoje (segunda-feira) à abertura do concurso público internacional, para a outorga de direitos mineiros, com vista a viabilizar os projectos de prospecção e exploração de diamantes, ferro e fosfatos, nas províncias do Cuanza Norte, Zaire, Cabinda, Lunda Norte e Lunda Sul.

Trata-se de duas concessões de diamantes, localizadas nas províncias da Lunda Norte e Lunda Sul, uma concessão de Ferro, na província do Cuanza Norte e duas de fosfatos, sendo uma em Cabinda e outra na província do Zaire.

A primeira concessão de diamantes de Camafuca-Camazambo, está localizada no nordeste de Angola, província da Lunda Norte, município do Lucapa, cerca de 7 Km da cidade do Lucapa. A área de concessão ocupa uma superfície de 1389 km2.

Havendo a necessidade de cumprir com a meta do Executivo com relação a diversificação da produção mineira, conforme estabelecido no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, visando o aumento da produção de diamantes, o MIREMPET pretende conceder esta oportunidade ao sector privado, nacional e/ou estrangeiro, por meio deste Concurso, para a prospecção e exploração de diamantes na concessão de Camafuca-Camazambo.

A segunda de diamantes, situada em Tchitengo, está localizada entre as províncias da Lunda Norte e Sul, nos municípios do Lucapa e Saurimo, dista cerca de 120km da cidade do Lucapa e 50 km a norte da cidade de Saurimo. A área de concessão ocupa uma superfície de 1022 km2.

A concessão de Ferro de Kassala Kitungo está localizada na comuna de Dange-ya-Menha, no município de Cambambe, província de Cuanza Norte, cerca de 40 Km da cidade de Ndalatando, capital de Cuanza Norte e 220 km da cidade de Luanda, capital de Angola. A área de concessão ocupa uma superfície de 7750 km2.

A concessão mineira de Fosfatos está situada na localidade de Cácata, na comuna de Tando Zinze, município de Cabinda e província com o mesmo nome (dista 80 Km a leste da cidade de Cabinda). A mesma ocupa uma área de 21,16 km2.

Enquanto a concessão de fosfatos de Lucunga está localizada na comuna de Kinzau, município de Tomboco, província do Zaire (dista aproximadamente120 Km a sul da cidade de Soyo).Amesma ocupa uma área de 171 km2.

A adjudicação será feita aos Candidatos cuja proposta for considerada económica e tecnicamente mais vantajosa e que demostrarem que possuem competências necessarias para desenvolver programas de trabalhos que garantam a produção na concessão mineira, com base no critério que consta dos Termos de Referência.

As áreas das concessões, objecto do concurso, encontram-se disponíveis no site do MIREMPET: https://direitomineiro.concursopublico.ao.

As empresas nacionais ou estrangeiras poderão concorrer individualmente ou em consórcio.

As empresas deverão entregar ou enviar as propostas, directamente ao Secretariado da Comissão de Avaliação nomeada por Despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos.

As propostas devem ser apresentadas até ao dia 18 de Novembro de 2019, de segunda à sexta-feira, das 8 horas às 16 horas, na sede Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, Avenida 4 de Fevereiro, nº 105, Caixa Postal: 1279,entrepiso, Ingombota, Luanda, Angola, ou pelo Correio electrónico: concursopublico2019@mirempet.gov.ao.

As propostas devem indicar a concessão mineira de interesse e serem entregues até às 16h30 (GMT +1) do dia 18 de Novembro 2019, em envelope fechado e lacrado.

Para a publicitação dessas concessões mineiras, o Ministerio Realizou entre Agosto e Setembro Roadshows nas cidades de Luanda, Dubai, Beijing, Londres e Nova Iorque.

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