Ministro defende ajudas aos produtores nacionais

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O ministro da Economia e Planeamento defendeu ontem, em Luanda, a injecção de fundos a favor dos produtores, para substituir as importações no quadro dos esforços para mitigar o impacto da pandemia do coronavírus sobre a oferta de mercadorias.
Sérgio Santos, que falou à imprensa depois de um encontro de trabalho com os governadores provinciais, considerou que, Governo e produtores, “precisamos de nos ‘virar para dentro’ e olhar para as potencialidades locais: há muito produtos ainda para se oferecer aos cidadãos que normalmente eram importados”.
O ministro, que respondia a uma pergunta sobre a limitação da circulação de mercadorias em resultado da pandemia, reconheceu que, a curto prazo, os efeitos do Covid-19 são imediatos, dada a incidência sobre o arrefecimento da economia e das trocas internacionais.
Angola, como todos os países, vai enfrentar dificuldades, reconheceu o ministro, instando a que a pandemia seja encarada como “uma grande ameaça para os programas que temos e estamos a executar” e a “preparar a resposta adequada”.
Sérgio Santos também advertiu para dificuldades nas exportações que, lideradas pelo petróleo, tendem a cair num contexto marcado pelo arrefecimento da actividade económica global, a procura e o preço do crude.
BNA intercede 
O ministro anunciou que, como parte das ajudas, o Banco Nacional de Angola (BNA) vai aumentar a exigência de financiamento da banca comercial ao fomento da produção interna e à vitalização do mercado.
Sérgio Santos indicou que os bancos renovaram a intenção de disponibilizar, ainda este ano, o montante de 141 mil milhões de kwanzas para financiar o fomento da produção, um acordo inicialmente adoptado há cerca de um ano, em Junho do ano passado. 
Além desse valor, lembrou, a economia conta com outras linhas de financiamento, como são os mil milhões de dólares disponibilizados e não utilizados ao longo de todo o ano passado, o mesmo que aconteceu com os 120 milhões de dólares colocados pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e intermediados pelo BPC.
“O nosso problema não é a disponibilidade de fundos: os fundos existem, mas precisamos de afinar a organização dessa estrutura de facilitação de crédito, fazer a organização dos promotores e facilitar ao máximo o acesso a essa componente financeira, bem como apoiar na elaboração de projectos”, declarou o ministro da Economia e Planeamento.
Quatro empresas de consultoria foram contratadas e vão ser pagas com fundos públicos para trabalharem, fundamentalmente, com micro, pequenas, médias empresas e cooperativas na elaboração e monitorização de projectos, uma questão que mereceu a atenção dos governadores, que solicitaram a materialização imediata dessa medida.
O responsável adiantou que a meta do Governo é a de, até Abril, financiar um mínimo de 15 cooperativas por província, com o apoio institucional a incidir sobre a reestruturação de projectos, avanço do pagamento inicial para habilitação ao financiamento e sobre incentivos baseados na bonificação dos juros. 
O ministro referiu as condições dos financiamentos favoráveis aos produtores, além do pagamento institucional dos estudos de viabilidade, a taxa de juro de 7,5 por cento (diante dos 20 por cento aplicados sobre o crédito comercial) e as maturidades mais prolongadas.
Sérgio Santos pediu pressa aos governadores e outros envolvidos, declarando que este exercício deve ser célere e simplificado. “Diante da situação de crise que vivemos, o Governo tem de acelerar os apoios que tem que dar ao sector privado”, afirmou Sérgio Santos.
O ministro propôs na reunião a implantação de uma “força-tarefa” em cada uma das localidades do país para acelerar e ultrapassar questões como a burocracia no licenciamento e emissão de alvarás, bem como sobre a tramitação dos estudos de impacto ambiental.

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