Ministério regulariza a actividade de moto-taxi

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A ACTIVIDADE QUE PRECISA DE REGULARIZAÇÃO (FOTO: JA)

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários apresentou hoje quinta-feira ,à associação dos Moto-taxistas de Angola e ao Ministério dos Transportes Rodoviários, uma proposta de regulamentação da actividade de moto-taxi no país.
O Diploma visa a formalização da actividade de transporte de passageiros em motos, vulgo Kupatata, que é exercida há mais de 20 anos, sem qualquer respaldo legal.
O director da instituição, Jorge Bengue, citado pela Angop, disse que depois da fase de auscultação e concertação que decorre em todo país, será a de recolha de contribuições.
Prevê-se ainda para este ano, depois de todos os passos referenciados, o encaminhamento da proposta para o Conselho de Ministros.Segundo o responsável, com o diploma o Ministério dos Transportes pretende estabelecer o regime jurídico que determinará o exercício da actividade, fixando regras e procedimentos para o licenciamento do veículo, perfil do condutor e outros aspectos organizacionais.
Disse que se procura definir zonas de intervenção dos moto-taxistas, por forma a garantir o transportes de pessoas e bens em condições de segurança.
A proposta de regulamento da actividade de moto-taxi, já mereceu apreciação dos governos provinciais, estando neste momento o Instituto a realizar consultas de concertações com diferentes associações e órgãos que de forma directa ou indirecta, intervêm nesta actividade.
A actividade de moto-táxi continua a ganhar espaço em Luanda, devido o surgimento de novos bairros e o congestionamento do trânsito.
Inicialmente usado para o transporte de passageiros em regiões onde é difícil ou regista-se a inexistente de transporte de passageiros público ou particulares, essa actividade foi evoluindo, verificado-se actualmente em zonas urbanas uma concentração de moto-taxistas a operar nestas localidades.
De acordo com dados da Associação dos Moto taxistas de Angola, são controlados 500 mil filiados, em todo país.

Fonte: Angop/AF

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