Membros devem à CPLP quase 4 milhões de euros

0

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) devem à organização 3,8 milhões de euros de quotas em atraso, com o Brasil a liderar em valor e São Tomé e Príncipe em número de contribuições por pagar.

Segundo dados oficiais a que a Lusa teve acesso, o Brasil deve 1.536.907,36 euros por duas contribuições anuais em atraso de 768.453,68 cada, uma referente a 2019 e a outra em relação ao ano em curso. Logo em segundo vem Moçambique, com um total de 756.701,10 euros em dívida para com a CPLP por três contribuições em atraso, relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020, cada uma delas de 252.233,70.
Já Angola, com apenas a contribuição de 2020 por liquidar, deve 589.291,90 euros. Mas o Estado-membro com o maior número de contribuições em atraso é São Tomé e Príncipe, que não pagou as quotas anuais de 2018, 2019 e 2020, cada uma de 41.808 euros, e a somar a isto ainda tem mais 16.801,07 euros das contribuições em 2017 por liquidar. O total da dívida de São Tomé e Príncipe é de 142.225,07 euros, de acordo com os mesmos dados.
A Guiné-Bissau é outro dos estados-membros mais incumpridores, tendo também as contribuições de 2018, 2019 e 2020 em atraso, cada uma delas de valor igual às de São Tomé e Príncipe, o que lhe dá um total em dívida de 125.424 euros.
Apesar disto, o montante em dívida daqueles países é inferior ao de uma Guiné Equatorial, que tem apenas duas contribuições anuais em atraso, de 2019 e 2020, porque o valor de cada uma destas é superior (204.295,99 euro). Assim, o país tem por liquidar 408.591,98 euros de quotas para a CPLP.
Portugal é o Estado cumpridor, sem dívidas à organização e o único que já pagou a quota de 2020, em Dezembro passado.

Trabalho dificultado

Os atrasos nas quotas, tem dificultado o funcionamento do secretariado-executivo da CPLP e a implementação das iniciativas adotadas pelos órgãos de decisão da organização, referiu à Lusa uma fonte da CPLP. Em 2017, os Estados-membros da organização deviam 1,7 milhões de euros em contribuições em atraso de vários exercícios, mais de metade do orçamento anual.
Aquele montante significava já um aumento face ao valor total de contribuições em atraso no ano de 2016, que era de 817.873 euros.
Em 2017, de acordo com as demonstrações financeiras, Brasil, Guiné-Bissau, Timor-Leste, além de Portugal, não tinham naquele ano qualquer pagamento em atraso à CPLP e os Estados-membros pagaram um total de 1,6 milhões de euros em contribuições.
Anualmente, a CPLP deveria receber em contribuições dos Estados-membros cerca de 2,7 milhões de euros por ano. Em 2017 ficou com um saldo negativo nesta rubrica de 1,1 milhões de euros.
O Brasil é o país que tem a maior quota para a organização, com um valor de 768.453 euros anuais, seguido de Portugal, com 590.735 euros, e de Angola, com 589.291. Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe têm uma quota idêntica, de 41.808 euros. A Guiné Equatorial e Timor-Leste deveriam pagar cada um 204.295 euros anuais de quota e a Moçambique cabe uma contribuição de 252.233 euros.

Fonte: JA/BA

Share.

Deixar uma opinião

%d bloggers like this: