Juíza norte-americana suspende pena de morte de condenado diagnosticado com demência

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Uma juíza norte-americana decidiu hoje suspender a execução por injeção letal, agendada para esta quarta-feira na prisão federal de Terre Haute (estado norte-americano do Indiana), de um condenado de 68 anos diagnosticado com a doença de Alzheimer.

A execução de Wesley Ira Purkey, condenado por rapto, violação e homicídio, seria a segunda execução federal de um prisioneiro no “corredor da morte” a ser realizada em 17 anos nos Estados Unidos.

Na terça-feira, as autoridades federais norte-americanas procederam à execução, na mesma prisão federal e também por injeção letal, de Daniel Lewis Lee, 47 anos, que foi condenado na década de 1990 pelo homicídio de uma família do Arkansas.

Segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press (AP), a juíza Tanya S. Chutkan, do distrito de Columbia, impôs hoje duas injunções à agência federal de prisões a proibir o avanço da execução de Wesley Ira Purkey.

O Departamento de Justiça norte-americano interpôs imediatamente um recurso, sendo expectável uma nova disputa jurídica, tal como aconteceu com a execução de Daniel Lewis Lee.

A execução de Lewis Lee, cuja morte foi declarada às 08:57 locais (13:57 em Lisboa), culminou numa série de dúvidas legais, dissipadas só na terça-feira de manhã pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

No caso concreto de Wesley Ira Purkey, a intenção dos seus advogados é pressionar a mais alta instância judicial norte-americana a pronunciar-se sobre as competências mentais do condenado.

A questão da saúde mental de Wesley Ira Purkey surgiu antes do seu julgamento em 2003 e foi colocada quando, após o veredicto de culpado, os jurados tiveram de decidir se o réu seria condenado à morte pelo homicídio de contornos muito violentos de uma adolescente de 16 anos no estado do Missouri.

Em outro processo separado, Purkey seria igualmente considerado culpado e condenado a prisão perpétua pela morte de uma mulher de 80 anos.

A defesa de Purkey argumenta agora que o contexto atual é diferente, ou seja, neste momento não se está a discutir se o condenado estava mentalmente apto para ser julgado e sentenciado à pena capital, mas sim se tem atualmente as competências mentais, se está consciente do processo de execução.

Os advogados alegam que o condenado não reúne tais competências, apresentando relatórios médicos que comprovam que Purkey sofre de uma fase avançada da doença de Alzheimer.

“Há muito que aceitou a responsabilidade pelo crime que o colocou no corredor da morte”, declarou uma das suas advogadas, Rebecca Woodman.

“Mas à medida que a sua demência está a progredir, já não tem uma compreensão racional para perceber porque o governo planeia executá-lo”, referiu a advogada, indicando que Wesley Ira Purkey acredita que a sua execução faz parte de uma conspiração que também envolve os seus próprios advogados.

Fonte: SIC NOTÍCIAS

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