Iniciou em Luanda julgamento do Caso Burla Tailandesa

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O Ministério Público (MP) pediu, nesta quinta-feira, a manutenção da prisão preventiva dos réus envolvidos no caso “Burla Tailandesa”, cujo julgamento se iniciou esta manhã, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal Supremo, província de Luanda.

Segundo um dos representantes do Ministério Público, Adão Pedro, que intervinha na primeira sessão de julgamento, trata-se de arguidos “muito poderosos, que podem prejudicar o andamento do processo” e pôr em causa as investigações ainda em curso.

Os réus estão em regime de prisão preventiva desde 21 de Fevereiro de 2018.

De acordo com o Ministério Público, os presumíveis autores “são muito influentes, estão organizados a nível internacional e persistem em cometer os crimes”.

Reafirmou, por outro lado, que o cheque de USD 50 mil milhões “não foi emitido pelo Banco das Filipinas”, sublinhando que, mesmo assim, os arguidos “continuam a negar que pertence à instituição”.

O caso Mega Burla Tailandesa está a cargo dos juízes Domingos Mesquita, Daniel Modesto e Aurélio Simba. Do processo constam 10 réus e 38 declarantes.

Neste processo, o destaque recai para a presença, na condição de arguido, do ex-director da extinta Unidade Técnica para Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, mais outros nove cidadãos nacionais e estrangeiros.

Todos são acusados pelo Ministério Público (MP) de terem praticado crimes de falsificação de documentos, burla por defraudação, associação de malfeitores e branqueamento de capitais.

Ficou ilibado do processo, pelo Tribunal Supremo, o ex-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), Geraldo Sachipengo Nunda, ainda na fase da instrução contraditória (expediente penal utilizado para aferir o grau de culpabilidade dos acusados, antes do julgamento).

O esquema foi revelado em 2017, quando supostos investidores tailandeses, com alegadas cumplicidades de cidadãos nacionais, tentaram “burlar” o Estado angolano no valor de 50 mil milhões de dólares.

Na altura, o Tribunal Supremo decidiu aplicar a medida de coacção processual de prisão preventiva a oito arguidos deste caso, no qual constam quatro cidadãos tailandeses, igual número de angolanos, um canadiano e um eritreu.

Fonte: Angop/AF

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