INADEC registou mais de mil denúncias

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No mesmo período foram realizadas, a nível nacional, actividades de fiscalização que culminaram com 537 visitas de constatação aos mercados, 196 infracções registadas, 201 notificações elaboradas, 44 mandatos de multas, 12 colheitas de amostras em produtos que apresentavam aspecto duvidoso e 281 aconselhamentos sobre o novo imposto.

As acções foram realizadas no âmbito da execução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), implementado a 1 de Outubro. O chefe de Departamento de Apoio ao Consumidor e Resolução de Litígios, Wassamba Neto, disse em declarações à imprensa que para além da especulação de preços por intermédio do IVA, o instituto registou também denúncias sobre alteração unilateral dos preços.

Sem adiantar números, Wassamba Neto explicou que a fiscalização levou ao encerramento de alguns estabelecimentos comerciais, que reabriram depois de cumprirem a lei.

“A lei oferece ferramentas para punir com mão pesada os comerciantes”, disse Wassamba Neto.

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