Governo reduz cargos de direcção e chefia para poupar 1,4 mil milhões de kwanzas por ano

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Depois da redução do tamanho do Executivo, no final de Março, foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, dirigido pelo Presidente da República, João Lourenço, que analisou os estatutos orgânicos dos oito ministérios que foram alvo de fusão recentemente, no âmbito do programa de reforma do Estado, a redução de 559 para 313 cargos de direcção e chefia.

Esta redução de quadros de direcção e chefia permitirá, segundo o Governo, uma poupança anual de 1,4 mil milhões de kwanzas por ano, que serão agora canalizados para educação e saúde.

Os Estatutos Orgânicos dos novos departamentos ministeriais foram aprovados na reunião de Conselho de Ministros. Trata-se dos ministérios da Indústria e Comércio; Administração do Território; Defesa e Veteranos da Pátria; Cultura, Ambiente e Turismo; Obras Públicas e Ordenamento do Território; Recursos Minerais, Petróleo e Gás; Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social e da Agricultura e Pescas.

Nesta sessão, o Conselho de Ministros, apreciou também, para envio posterior à Assembleia Nacional, a proposta de lei de alteração da Lei de Bases da Protecção Civil, “por esta se encontrar parcialmente desajustada da Constituição e, também, por não atribuir ferramentas suficientes ao Executivo para pôr em prática um eficaz sistema de preparação de resposta ante situações de grave risco colectivo, catástrofes ou calamidades em que a segurança e a vida dos cidadãos estejam em perigo”, lê-se no comunicado final da reunião.

Fonte: Novo Jornal/BA

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