Finanças quer respostas rápidas à especulação de preços

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O chefe de Secção de Legislação e Fiscalização da Repartição das Finanças no Wacu Cungo, província do Cuanza Sul, Edson Bento, defendeu, nesta quarta-feira, celeridade no combate à especulação de preços com vista a manter a obrigatoriedade do regime de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) apenas aos agentes registados para tal.

Falando para uma assistência de representantes de 90 empresas locais, sobre “O IVA, seu impacto na economia nacional”, disse haver comerciantes que incluem nos preços, o Imposto de Consumo (IC), que é suportado na aquisição dos bens, estimulando assim a especulação.
“Todo o Imposto de Consumo suportado na aquisição dos bens, desde a data da entrada do IVA, não deve ser adicionado ao cálculo do preço, mas sim, no final de cada exercício até 2020 poderá ser deduzido à colecta do imposto, ao rendimento dos bens (mercadoria) em que incidiu a venda,” esclareceu.
Advertiu que o incumprimento dessa obrigatoriedade poderá exigir aos órgãos de fiscalização e de justiça a responsabilizaçã dos infractores.
Sublinhou que a AGT deverá ser mais comunicativa para que em todas as sedes municipais onde não esteja instalada a Administração Geral Tributária a população local esteja informada sobre o IVA.
O delegado provincial das Finanças, Alberto Pompéu, apontou, na ocasião, que o Estado encontrou o IVA como uma das fontes de financiamentos.
“Vamos persuadir aqueles que de forma voluntária ou involuntária especulam os preços inviabilizando desta forma o enquadramento legal do IVA a absterem-se dessa prática”, rematou.  
Durante a palestra, fez-se um historial sobre o IVA/ razões da sua implementação, fases da vida do Imposto, Conceitos e caracterização do imposto de consumo e do IVA, exemplos práticos do Imposto de Consumo e do IVA, o regime de IVA e suas vantagens.
O município do Sumbe tem uma área de 3.890 quilómetros quadrados e conta com 289 empresas nos sectores do comércio, prestação de serviços, hotelaria e turismo, duas do sector industrial, (SuperGesso e a Fábrica de Cimento do Kwanza Sul) e três grandes superfícies comerciais.

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