Fim do Ano Lectivo é no dia 30 de Junho

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O Ano Lectivo 2020/2021, que deveria terminar no final do mês de Julho, vai agora encerrar todas as actividades no dia 30 de Junho, segundo um Decreto Executivo do Ministério da Educação.

O Decreto Executivo nº18/021, publicado no dia 12 de Maio, define também um novo período para as avaliações dos alunos (provas e exames), que agora decorrem no período entre 24 de Maio e 30 de Junho.As regras são aplicáveis em todos os subsectores do sistema de Educação (pré-escolar, primário, todos os níveis do ensino secundário e educação especial).

O documento oficial também actualiza as regras de elaboração das provas e exames previstos no calendário escolar, que deverão ser realizados em todos os níveis.A alteração do calendário indica agora que o período de férias dos professores vai de 1 a 30 de Julho, a reconfirmação de matrículas decorre entre 12 e 23 de Julho e as matrículas de novos alunos serão feitas entre 16 e 25 de Agosto.A abertura oficial do ano lectivo 2021/2022 vai acontecer no dia 31 de Agosto, com o início das aulas previsto para o dia a seguir, 1 de Setembro.
Em declarações, ontem, à Rádio Nacional, o secretário de Estado para a Educação Pré-escolar e Ensino Primário, Pacheco Francisco, justificou a medida com o aumento dos casos positivos da Covid-19. “Fomos obrigados a refazer o calendário por forma a não dar possibilidade de se suspender as aulas, uma vez que determinadas classes tiveram o seu início tarde, como é o caso do pré-escolar”, disse Pacheco Francisco, frisando que foi dispensada a prova do professor, mantendo-se apenas as provas trimestrais.

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