Escola Portuguesa em Angola: Mais de 300 encarregados de educação estão contra o aumento das propinas

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Mais de 300 encarregados de educação, que têm os filhos na Escola Portuguesa de Luanda, continuam a protestar contra a subida excessiva das propinas e falta de transparência na gestão actual.

O Jornal de Angola teve acesso a uma acta de solicitação de marcação de assembleia-geral extraordinária, assinada por um grupo de mais de trezentos encarregados de educação, na maioria sócios da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), na qual faz parte o encarregado de educação Yuri Guimarães.

Em declarações ao Jornal de Angola, Yuri Guimarães disse, desde 2017, a direcção da escola subiu as propinas três vezes consecutivas, sem aviso e aprovação dos cooperadores da CPEA.

Yuri Guimarães explicou que em 2017 a cooperativa, reunida em assembleia-geral ordinária, aprovou, por maioria, para o ano lectivo 2017/2018, o valor da propina mensal avaliado em 93.500 kwanzas.

Para o ano lectivo 2018/2019, em Janeiro de 2018, a propina subiu para 112 mil kwanzas e em Junho de 2019, mais uma vez, sem aviso prévio aos cooperadores e sem qualquer deliberação da assembleia-geral, a propina, para o ano lectivo 2019/2020, passou para 196.300 kwanzas.

“O orçamento apresentado aos sócios, na assembleia-geral ordinária, realizada a 30 de Novembro de 2019, que não foi aprovado, prevê o aumento da propina para 300 mil kwanzas”, sublinhou Yuri Guimarães, acrescentando que os cooperadores da CPEA pediram justificações sobre essas medidas e até hoje não obtiveram resposta, o que fez com que o grupo, com mais de 300 encarregados de educação, formulasse uma acta de solicitação de marcação de uma assembleia-geral extraordinária, para expor aspectos relacionados com a revisão dos estatutos, regulamento interno da Escola Portuguesa de Luanda, apresentação e análise do último relatório de gestão, entre outros.

Yuri Guimarães defende descontos para os que têm mais de três filhos na Escola Portuguesa e por classes. “O meu filho, de 4 anos, a frequentar a pré, paga o mesmo preço que o irmão de 14 anos, que frequenta a 9ª classe”, o que não se justifica”, frisou, acrescentando que, anteriormente, quem tinha mais de um filho na escola tinha descontos, o que incentivou que muitos pais matriculassem mais de três filhos na mesma instituição.

Segundo o encarregado de educação António Teixeira, a falta de transparência indigna os pais, que, como sócios da escola, querem saber o destino das suas contribuições.

“Temos que ter uma base sustentável das despesas, já que estão com previsão de aumentar mais uma vez as propinas”, sublinhou.

António Teixeira referiu que, por falta de transparência na cooperativa, os encarregados de educação querem contratar um advogado, porque a mesma não ausculta os cooperadores, limitando-se a celebrar acordos desconhecidos pelos encarregados, como prestadores de serviço e professores contratados, de nacionalidade portuguesa.

Carlos Costa, ex-aluno da Escola Portuguesa, explicou que em momento nenhum presenciou tanta falta de transparência e desorganização na instituição.” A cooperativa deve reger-se pelas normas legais, onde o órgão máximo é a assembleia-geral, o que não tem acontecido”.

Para o encarregado de educação António Madureira, os constrangimentos devem ser resolvidos pelas instâncias superiores, o mais rápido possível.”Tenho dois filhos na escola e não é fácil, imagine para quem tem mais de quatro”.

Presidente da CPEA esclarece

O Jornal de Angola contactou o presidente da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), Horácio Pina, que, em resposta às preocupações dos encarregados de educação, esclareceu que as propinas são definidas e aprovadas pelo Ministério da Educação de Portugal, anualmente, ao abrigo de um decreto que cria a Escola Portuguesa.

Horácio Pina afirmou que actualmente a propina mensal está avaliada em 196.300 kwanzas, montante pago num período de dez meses, por os meses de Julho e Agosto serem época de férias, sendo os outros subsídios, para complementar as despesas da escola, atribuídos pelo Estado português.

Segundo Horácio Pina, se o Estado português retirar os subsídios a propina mensal poderá aumentar ainda mais.

Sobre as valências do ensino português, destacou o facto de ser reconhecido a nível do continente europeu, onde o aluno, ao terminar o 12º ano escolar, terá acesso imediato às universidades públicas europeias, sem ser necessário o exame de admissão.

“A cooperativa está a trabalhar com o Ministério da Educação de Portugal para que não haja um aumento significativo de propinas”, garantiu Horácio Pina, acrescentando que a direcção da Escola Portuguesa negoceia no sentido de dar uma solução equilibrada, para o próximo ano lectivo.

Embaixador defende o reforço do diálogo

O embaixador de Portugal acreditado em Angola, Pedro Pessoa e Costa, considera que a depreciação do kwanza em relação ao euro tem obrigado a CPEA a aumentar as propinas na Escola Portuguesa de Luanda, através do procedimento fixado na legislação portuguesa referente a este estabelecimento de ensino, que resulta de um acordo bilateral entre dois Estados, Portugal e Angola.

Segundo o embaixador, as propinas são pagas em kwanzas e a maior parte das despesas da escola em euro.

A Escola Portuguesa de Luanda, acrescentou, continua a pautar-se por uma qualidade de ensino de excelência, mantendo propinas inferiores às escolas privadas de currículo português ou internacional.

Pedro Pessoa e Costa garantiu que o processo tem sido acompanhado pela Embaixada, enquanto representante de Portugal em Angola, assegurando uma estreita interlocução com as entidades portuguesas competentes, nomeadamente o Ministério da Educação de Portugal, procurando simultaneamente auscultar as preocupações dos encarregados de educação e, quando necessário, promover o diálogo com a Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA).

Fonte:JA/LA

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