Dia Mundial do Ambiente

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A bióloga Carmen Van-Dúnem dos Santos, disse que Angola tem um longo caminho a percorrer para a salvaguarda da biodiversidade. A afirmação feita na entrevista cedida a TPA Online, alusivo ao Dia Mundial do Ambiente.

TPA Online – Que importância tem a Biodiversidade para as sociedades?

C.S – A importância da biodiversidade sempre esteve diante das sociedades, ao longo dos anos. A biodiversidade, tal como se conhece, bactérias, algas, plantas e animais, sempre foram o sustento para o homem, que utiliza para consumo, alimentar, vestuário, medicamentos, etc. A sociedade reconheceu cedo o potencial da biodiversidade e tem vindo a extrair da natureza a matéria-prima para sustentar o consumo em produtos para homem. Em 1992, a Conferência das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em reconhecimento histórico da importância da biodiversidade para o planeta e para a nossa sobrevivência, delibera e aprova documentos fundamentais, como Convenção sobre Biodiversidade Biológica. A Convenção da Biodiversidade, através da mobilização da sociedade vem intensificar a preocupação com o ambiente, como um todo. Assim o dia da Diversidade Biológica ou biodiversidade é comemorado para sensibilizar a sociedade para o desenvolvimento de acções sustentáveis e exaltar a importância da natureza na continuidade do nosso planeta.

TPA Online – Como está Angola, no capítulo da Biodiversidade?

C.S – Angola tem um longo caminho a percorrer para a salvaguarda da biodiversidade. Estamos ainda com debilidades de base, embora reconheça que existem alguns diplomas legais em determinados sectores que protegem a diversidade biológica, mas não chega para atingir a melhoria da qualidade do ambiente como garantia para não perdermos biodiversidade diariamente. O país tem ainda que mobilizar uma identidade nacional, intrínseca a cada cidadão, que conscientemente protege o ecossistema e como tal a biodiversidade como prerrogativa dos seus direitos e deveres.

TPA Online – Quem tem a responsabilidade de fazer sentir a Biodiversidade?

C.S – Todos nós, em última instância, mas é necessário que as políticas ambientais constem na base das políticas de desenvolvimento de todos os sectores. Neste domínio, há tal transversalidade que obriga o sector encarregue das políticas do ambiente, a ter uma capacidade de negociação com os diferentes sectores, para que cada agenda ministerial, sem excepção, assuma o compromisso da qualidade ambiental. Em termos internacionais há compromissos cujos objectivos e metas estão em agenda da Nações Unidas. Embora seja uma agenda ambiciosa, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e respectivas metas, constituem o ponto de partida global. A União Africana assume esta orientação na Agenda 2063. Nesta altura, a maior parte dos países africanos incorporaram nas suas agendas nacionais, os objectivos e metas desta agenda. A ideia de que a preservação da biodiversidade é somente conhecer as espécies biológicas já não é actual. Há outros factores que influenciam, acelerando, a perda da biodiversidade, como são as alterações climáticas, por exemplo. E esta abordagem, não pode ser só de ambientalistas ou amigos do ambiente, tem de ser de todos, tem de ser incorporada na vida de todos os cidadãos. O desafio está em levar cada cidadão a participar, com as suas acções, no objectivo comum que é a diminuição da taxa de perda da biodiversidade a cada dia que passa.

TPA Online – Pelo que tem constatado, a nossa população tem alguma educação ambiental?

C.S – A educação ambiental da população angolana constitui-se, para mim, ainda um desejo a ser alcançado e se assim for pode ser a base para a implementação da identidade nacional sobre o ambiente. A estrutura da população do nosso país indica que a maior parte da população é jovem e por consequência, são o futuro. A educação ambiental do país pressupõe conhecimento e acção local sobre ambiente, potenciando as melhores práticas ambientais. Este assunto é tão vasto mas ao mesmo tempo tão importante, pelo que há acções de educação ambiental para determinadas franjas da sociedade, mas seria desejável ter abrangência nacional. Atrevo-me a dizer que ainda temos que desenvolver as potencialidades próprias nos cidadãos, sobre ambiente e motivá-los a participar activamente na luta para a preservação da biodiversidade, através da educação ambiental.

TPA Online – No ano passado houve várias notícias, denuncias e até apreensões por causa da exploração ilegal de madeira, no interior de algumas províncias, até onde esta actividade lesa o nosso ambiente?

C.S – É a tal ideia que estou a tentar passar e que não é desconhecida, este é um exemplo de más práticas ambientais. A exploração ilegal da madeira com desmatamento desenfreado, a caça ilegal com abate indiscriminado de espécies animais ou mesmo a pesca com explosivos, ou pesca com malhagem inferior ao disposto por lei, enfim há vários exemplos que podemos abordar. Entende-se que a diminuição destas infracções ocorre exactamente devido a intervenção da sociedade como denunciador, ora ai está um papel que esta pode ter. E pode ter um papel ainda maior, através da promoção da prevenção de tais crimes.

TPA Online – No dia 20 de Maio, foi aprovada a estratégica europeia para a biodiversidade. Será que África tem necessidade de partir para uma acção semelhante?

C.S – A Europa vem preparando esta estratégia desde 2010, designadamente por via do Plano Estratégico para a Diversidade Biológica 2011-2020, com inclusão das Metas de Aichi para a Diversidade Biológica, como orientação da Convenção da Biodiversidade. Esta fase responde às metas para a década a partir de 2020 e que os membros da Convenção deveriam ter adoptado. Os países devem por esta altura avaliar os Planos de acção para a Biodiversidade tendo como finalidade as metas de Aichi, pelo que África, poderá talvez, propor uma estratégia comum entre os vários países para em alinhamento com as metas de Aichi e com o trabalho desenvolvido até ao momento fomentar uma abordagem análoga. É muito importante que o continente esteja a evoluir em sintonia, portanto o desafio é ainda maior para nós porque não temos memória organizativa para tal nem temos resultados que as metas indicam. Nós, por cá e sob gestão do pelouro do ambiente chegamos a formular uma “Estratégia e Plano de Acção Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP)” que na altura devia ter sido considerado um documento ambicioso e exequível. Esta estratégia devia vigorar entre 2007-2012. Não tenho ideia como foram feitos os programas e sistematizados os resultados. Nos dias de hoje, continuamos a sentir a necessidade da definição de uma estratégia para que se possa, efectivamente, obter resultados mas acima de tudo para que as orientações e ferramentas de trabalho sejam sistematizadas e divulgadas convenientemente. Entendo que necessitamos de uma plataforma abrangente e que congregue a transversalidade do pelouro ambiental e que uma estratégia actual com metodologias assertivas pode ser um caminho para alcançarmos os objectivos de desenvolvimento sustentável.

TPA Online – A caça furtiva ainda é uma realidade no nosso território, como inverter ou reduzir tais práticas?

C.S – A caça furtiva ocorre por vários motivos, e entre eles está a aplicação do conceito caça na nossa legislação. Afinal quem caça e o que caçam, quais são as espécies que devem ser consideradas como alvo para caçadores, onde estão estas espécies e em que espaços devem ser elas caçadas? Os caçadores em Angola sempre caçaram dentro e fora das áreas de protecção! Uns a cobro da caça de subsistência que rapidamente evoluiu para a venda a terceiros e outros como forma indiscriminada de obter proteína animal de caça, para comercialização. Até aqueles caçadores mais aprimorados que o fazem para seu entretimento e dizem, alguns com consciência ambiental. A verdade é que temos de parar e organizar o acesso à caça em zonas próprias para o efeito, as coutadas. A partir daí descriminar os princípios a cumprir, organizando o acesso as espécies cinegéticas. Em 2016, o pelouro ambiental proibiu a venda ao longo das vias nacionais, ano em que o lema das comemorações era luta contra a venda ilegal de animais selvagens. Esta proibição constitui uma vitória e trouxe uma reflexão associada, julgo eu. Esta questão das espécies venatórias tem de ser resolvida, também no acesso à terra e com base no desenvolvimento sustentável, como implicação dos serviços do ecossistema.

TPA Online – Que papel as nossas universidades desempenham em torno do tema?

C.S – As Universidades são chamadas a intervir, sempre que a sociedade se transforma, aliás a universidade também deve ela própria transformar a sociedade, através da partilha dos saberes que tem e que os desenvolvem com base em problemas existente na sociedade. Penso sempre que a resposta da Universidade é o espelho da relação com a sociedade e parece-me que ambas as partes não têm vindo a alinhar-se adequadamente. Ou seja, se olharmos para o que o que foi feito até agora e até que ponto as universidades tiveram intervenção crucial, pouco se encontra, como exemplo, mas estes até existem e são assinaláveis, paradoxalmente. O problema está, talvez, na capacidade de execução, de programas de desenvolvimento da investigação científica e de interacção com a comunidade, das universidades e na oportunidade de melhoria do seu desempenho e abrangência da sua intervenção. O caminho ainda é longo mas há indicadores de melhoria.

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