Covid-19: Duas mil crianças de rua são retiradas para locais decentes e seguros

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O Executivo está a trabalhar com parceiros sociais a melhor forma para recolha, numa primeira fase em Luanda e Cunene, de duas mil crianças dos dois aos dez anos para centros de acolhimento, para evitar a sua exposição ao contágio pelo coranavírus.

A informação foi prestada ontem, à imprensa, pela ministra de Estado para Área Social, Carolina Cerqueira, no termo do encontro entre a Comissão Multissectorial de Combate à Covid-19 e as agências das Nações Unidas representadas em Angola. Carolina Cerqueira afirmou que o programa, que visa assegurar a protecção dos direitos da criança, está a permitir, neste momento, a recolha de crianças para um centro de acolhimento do Ramiros, onde poderão ter acesso à assistência psicológica e alimentar.

A ministra de Estado notou que o país não tem estado a registar episódios de violência doméstica ou baseada no género e atribuiu o mérito ao grau de sensibilização desenvolvido por parceiros sociais como a Promaica (organização das mulheres da Igreja Católica), Associação das Mulheres de Carreira Jurídica e grupos de mulheres ligados às diversas denominações religiosas.
No âmbito da assistência alimentar, o Executivo, em colaboração com o Programa Alimentar Mundial (PAM), está a traçar um programa para atribuição de cesta básica para as famílias necessitadas. O programa tem periodicidade semanal e contempla produtos nacionais. 
Além deste programa com o PAM, Carolina Cerqueira informou que o Executivo tem oferecido milhares de cestas básicas às famílias e a algumas unidades sanitárias, como os hospitais Pediátrico de Luanda, vulgo “David Bernardino”, e dos “Cajueiros”, bem como a seis centros de acolhimento a crianças.
A ministra de Estado lembrou que, em parceria com parceiros, também têm sido distribuídos 50 mil pães às famílias necessitadas, garantindo que o Executivo vai continuar a prestar solidariedade aos refugiados e, em breve, a assistência com material de biossegurança.
O coordenador residente das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, afirmou que diante das medidas atempadas que o Executivo tomou face à Covid-19, o pico que estava para finais deste mês passa para meados de Maio e início de Junho.
Balladelli disse que vai comprometer-se junto dos organismos da ONU para que seja possível, a breve trecho, conseguir testes rápidos para contrapor a expansão da Covid-19.

Recomendações da ONU

O representante do Programa das Nações Unidas para o De-senvolvimento (PNUD) em Angola congratulou-se com o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos neste período de Estado de Emergência, mas sugere que o Executivo trace medidas imediatas para eliminar os efeitos económicos negativos que a Covid-19 está a provocar.
Henrik Larsen notou que as medidas adoptadas para o alívio do impacto da Covid-19 às empresas e famílias ainda não estão a abranger os 72 por cento da população que trabalha na informalidade. Recomendou, por isso, o reforço e seguimento dos protocolos básicos para evitar contágios.
Outros aspectos que preocupam o PNUD têm a ver com a violência baseada no género, um quadro que tende a au-mentar em todo o mundo com o surgimento da Covid-19. Em face disso, Henrik Larsen anunciou que o PNUD está disponível para assegurar a assistência técnica a Angola nos mais diversos domínios.
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Jean François, disse que nesta fase de Estado de Emergência o que o preocupa é a protecção às crianças, principalmente aquelas que se encontrem numa situação de vulnerabilidade extrema e as que estão na rua. Para Jean François, é preciso que o Executivo e parceiros sociais reorientem a vocação dos centros de acolhimento para mitigar a situação e evitar a exposição ao contágio de centenas e centenas de crianças.
Na visão do representante do Unicef, o Executivo, mesmo em contexto de Estado de Emergência, deve abrir possibilidade para que as mulheres em estado de gestação continuem a ter acesso às consultas pré-natais, num momento em que existem 360 mil mulheres neste estado. Jean François apelou, também, à necessidade de se olhar para a saúde reprodutiva de mais de 300 mil jovens mulheres que devem iniciar a sua vida sexual activa. 
O representante do Unicef defendeu, igualmente, a necessidade de pessoas portadoras do VIH/Sida terem acesso aos medicamentos a partir de casa e que lhes sejam dados anti-retrovirais em quantidades suficientes para três meses. Pede, também, um olhar atento do Executivo a questões de natureza económica e social da população e recomenda que o Governo comece a fazer testes rápidos para alargar a base e permitir que se actue com rapidez na contenção da Covid-19.
Para viabilizar o fornecimento de produtos essenciais de origem interna, a FAO criou uma equipa coordenada pelo Ministério da Economia e integrada pelas Pescas, Comércio e Indústria. Juntamente com estes sectores, a FAO, segundo a sua representante em Angola, visa adoptar medidas de transporte e logística para permitir que nesta fase de colheita os produtos agrícolas (milho, feijão, batata e hortícolas, entre outros) cheguem aos centros de consumo neste tempos de pandemia e de Estado de Emergência. “É preciso certificar-se de que o fluxo de transporte e logística se realize”, defendeu Gherda Barreto, afirmando ser preciso capitalizar os produtores e formar os agentes envolvidos nesta cadeia.
Gherda lembrou que, a nível nacional, foi activado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar para contribuir no monitoramento de preços e manutenção da cadeia de produção.

Produtos agrícolas
O ministro dos Transportes, Ricardo D’Abreu, garantiu que o sector vai assegurar que os produtos agrícolas e outras mercadorias sejam transportados por via ferroviária, rodoviária, marítima e aérea a nível nacional.A medida, segundo Ricardo D’Abreu, é uma forma de alcançar os mercados consumidores nesta altura de Estado de Emergência. “Estamos a redesenhar a plataforma logística”, disse.
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, garantiu que mais de duas mil crianças e mu-lheres gestantes continuam a merecer atenção especial, apesar do Estado de Emergência em vigor.

Fonte: JA/BA

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