Contexto de incertezas exige o melhor de todos

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A ministra das Finanças, Vera Daves, admitiu ontem, em Luanda, que a propagação endémica do Coronavírus-COVID19, também conhecido por vírus da China, criou um desafio macroeconómico para o país, que se junta à volatilidade persistente no preço do petróleo nos mercados internacionais.

“Angola não fica imune a essa realidade, que afecta todos os países exportadores de petróleo e que nos tem obrigado a adoptar medidas de mitigação, que, inevitavelmente, concorrem no curto prazo para a contracção económica, por via da diminuição das despesas públicas”, disse.
Apesar das projecções que apontam para o abrandamento da economia global, para a ministra das Finanças, “é prematuro apontar qualquer cenário de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE)”.
A responsável lembrou que a redução da produção de petróleo e da actividade económica teve, também, fortes impactos orçamentais, traduzindo-se num agravamento do défice e da dívida pública, apesar de terem sido dados passos importantes em matéria de reforma tributária.
“Estamos a dar resposta aos desequilíbrios gerados, para lograrmos a consolidação fiscal, assegurarmos a sustentabilidade da dívida e apoiarmos o crescimento e o desenvolvimento sustentável da nossa economia”, afirmou.
Vera Daves chamou a atenção para a melhoria registada na arrecadação da receita não petrolífera e para os esforços em curso no sentido da elevação da eficiência do processo de tributação, não somente com o alargamento da base tributária, mas também com o aprofundamento da colecta efectiva sobre a base já existente.
A ministra das Finanças falava na cerimónia de apresentação do Relatório Anual dos Mercados BODIVA referente a 2019.


Mercado de Capitais cresce 740 por cento em apenas cinco anos


O número de “players” na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) cresceu significativamente, tendo passado de 10 para 22, nos últi-
mos cinco anos, e o volume de negócios de 104 mil milhões de kwanzas em 2015, para 874 mil milhões de kwanzas no ano passado, uma variação de 740 por cento.
De acordo com a ministra das Finanças, revela a “incontestável evolução do Mercado de Capitais no país.
Modesta na avaliação, Vera Daves reconheceu, no entanto, que, apesar da “incontestável evolução observada no Mercado de Capitais, ainda vislumbramos um longo caminho a percorrer”.
Desde a sua criação, em 2014, lembrou a ministra das Finanças, a BODIVA persegue o fortalecimento do sistema financeiro angolano e o seu impacto na economia real.
A evolução teria sido maior, de acordo com Vera Daves, não fossem os choques externos que desaceleraram o crescimento da economia nacional. O caminho nessa direcção, disse, referindo-se à consolidação do Mercado de Capitais, “está a ser percorrido de um modo consistente e gradual, adequado às circunstâncias da nossa realidade económica e, por isso, de um modo menos rápido do que todos gostaríamos”.
Atendendo à conjuntura que o país atravessa e estrutura da economia do país, notou, a BODIVA deu prioridade à negociação de Títulos do Tesouro, com o lançamento do Mercado de Registo de Títulos do Tesouro, em Dezembro de 2014, a inauguração do Mercado de Bolsa de Títulos do Tesouro, da Central de Valores Mobiliários, em Novembro de 2016 e ainda do Mercado de Bolsa de Obrigações Privadas, em finais de 2018.
A opção de iniciar a actividade dos mercados regulamentados pelo mercado de dívida pública, explicou, justificou-se pela necessidade de, por um lado, projectar a curva de rendimentos para os demais segmentos e, por outro lado, disponibilizar aos investidores em títulos do tesouro um mecanismo eficiente e transparente para a sua negociação.
Desde então, notou, o mercado secundário de dívida pública tem registado um forte e crescente dinamismo, alicerçado no consistente aumento dos montantes negociados e na entrada de novos players no mercado.
O Programa de Privatizações (“PROPRIV”), em curso desde o ano passado, segundo Vera Daves, deverá jogar um papel decisivo para a dinamização do mercado de acções, para que este represente de facto o tecido empresarial nacional.
Dos mais de 190 activos detidos pelo Estado, lembrou, o Executivo seleccionou 17 que, pela sua relevância, devem ser alienados através da bolsa de valores, em sectores tão relevantes como bancário, seguros, telecomunicações e petrolífero.
“Esse deverá ser o impulso para que se projecte, para lá do serviço ao Estado, o serviço que a BODIVA pode e deve prestar à economia”, declarou.
O objectivo último do Governo, afirmou, é converter a BODIVA numa verdadeira plataforma de financiamento à economia, particularmente ao sector privado, viabilizando assim negócios e projectos com elevado impacto económico e social.
Para tal, continuou, o Go-verno atribui uma importância particular à materialização do programa de preparação das empresas “Investor Readiness Program”, que a BODIVA irá empreender, com o apoio e experiência da London Stock Exchange, fruto do acordo que rubricou em Janeiro último. Precisamos de tirar proveito desta facilidade.
Na visão do Governo, o programa vai contribuir para que as empresas estejam prontas para cumprir os requisitos de investimento exigidos pelos investidores das praças internacionais.

Fonte: JA/BA

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