Conservatória regista cidadãos nascidos na RDC

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A Conservatória dos Registos da Comarca do Zaire, em Mbanza Kongo, já iniciou o processo de registo e atribuição de assento de nascimento a oito mil cidadãos angolanos nascidos na República Democrática do Congo (RDC).

A informação foi prestada, ontem, à Angop, pelo conservador adjunto dos registos daquela comarca, Álvaro Lusimana José. Frisou que “estes compatriotas regressaram ao país no período de 2010 a 2012, de forma voluntária e compulsiva”.

“Só começamos a atribuir assentos de nascimentos aos angolanos nascidos na RDC após a anuência do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, pois é da competência dos serviços centrais do sector lavrar assentos de nascimento de cidadãos nascidos no estrangeiro”, explicou.

Os referidos cidadãos, disse, traziam, na altura do regresso à pátria, apenas formulários de repatriamento denominados VRF, atribuídos pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O responsável esclareceu que o sector cadastrou-os no regresso ao país, pelo que a atribuição de assentos de nascimentos dependia apenas de uma validação das autoridades competentes centrais. O processo, sem data limite para o encerramento, contempla, igualmente, a reconstituição de assentos de nascimento de outros cidadãos nascidos naquele país vizinho e que regressaram a Angola em 2007.

Fonte: JA/LD

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