Comissão Nacional Eleitoral vai ter nova sede

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A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) vai dispor de uma sede nova, que vai, contar com um Centro de Escrutínio. O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, na segunda-feira, através do Despacho Presidencial nº 84/20, a despesa no valor de 44 milhões 731 mil e 750 dólares, a fim de formalizar a abertura do procedimento de contratação simplificada pelo critério material, para a empreitada de construção da referida sede, bem como do Centro de Escrutínio Nacional.

Segundo o Despacho, publicado na I Série do Diário da República, a construção da nova sede da CNE vai estar a cargo da empresa Mitrelli Group, Ltd.  O Despacho Presidencial delega competências ao director do Gabinete de Obras Especiais (GOE), para a aprovação das peças do procedimento contratual, verificação da validade e legalidade de todos os actos subsequentes praticados no âmbito dos referidos procedimentos, para a celebração do citado contrato, incluindo a sua assinatura.

Em declarações ao Jornal de Angola, o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, deu a conhecer que a nova sede da instituição vai ser um complexo que vai albergar serviços antes realizados fora das actuais instalações. Lucas Quilundo revelou que o edifício vai nascer no bairro dos Coqueiros, próximo ao Estádio com o mesmo nome, propriamente no espaço de uma antiga fábrica de refrigerantes.

Com a aprovação da despesa e a indicação do OGE para conduzir o processo de edificação, Lucas Quilundo acredita que as obras iniciem imediatamente e venham a terminar no prazo aproximado de um ano e meio. A ideia, sublinhou, é fazer com que o edifício esteja concluído antes das eleições gerais, previstas para 2022.  O surgimento da nova sede, disse, representa um grande ganho, não só para a Comissão Nacional Eleitoral, como para o próprio Estado, na medida em que vai permitir poupar dinheiro.

Lucas Quilundo lembrou que a CNE era obrigada a arrendar o Centro de Convenções de Talatona (CCT) para realizar actividades relacionadas com o processamento de dados, porque as actuais instalações não estão preparadas para o efeito. O porta-voz da CNE não revelou quanto o Estado gasta com o aluguer daquele espaço, mas disse tratar-se de somas elevadas. “Os custos pela sua ocupação, pelo longo período que dura o processo eleitoral, são elevados”, afirmou.

Lucas Quilundo garantiu que a actual sede, localizada na Rua Amílcar Cabral, perto do Largo da Maianga, pertence à CNE, mas pela natureza das funções da instituição, acaba por ser imprópria. “É constrangedor pelo facto de a CNE conviver, na sua sede, com outras entidades, tais como agência bancária, escritórios de diversas entidades, públicas e privadas, e com áreas residenciais”, acentuou.

JA

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