Caso BNA: Zenu dos Santos condenado a cinco anos de prisão

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O filho do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, José Filomeno dos Santos “Zenu”, foi hoje condenado a cinco anos de prisão, enquanto Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola foi condenado a oito anos no caso “500 milhões”.

O tribunal condenou também António Bule, com pena de cinco anos de prisão, e George Gaudens, com seis anos. No entanto, os advogados de defesa já interpuseram recurso das penas, com efeito suspensivo.

O caso remonta a Agosto de 2017, altura em que os arguidos começaram a criar o esquema para a transferência ilegal de USD 500 milhões, do BNA para uma conta bancária na Inglaterra.

A alegação dos condenados era de que o valor serviria de caução para um financiamento de projectos estratégicos, avaliados em 35 mil milhões de dólares, que seriam mobilizados junto de um sindicato de bancos no mercado internacional.

Na sequência foram assinados dois acordos, entre o BNA e a Mais Financial Services, para a montagem da operação de financiamento.

A transferência foi feita em Agosto de 2017, para uma conta da PerfectBit, “contratada pelos promotores da operação”, para fins de custódia dos fundos a estruturar”.

O “Caso 500 milhões” começou a ser julgado a 9 de Dezembro de 2019, tendo sido interrompido por causa da pandemia da Covid-19, depois do mês de Março.

Um dos pontos marcantes do julgamento foi a apresentação de uma carta do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, recebida em Fevereiro último, a confirmar a autorização da transferência a Valter Filipe da Silva.

Entretanto, o Ministério Público pediu ao tribunal que não considerasse a carta, “tendo em atenção o interesse público” do caso em julgamento.

José Filomeno dos Santos foi nomeado, em 2012, para o conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, do qual se tornou presidente em 2013.

Em 2015 foi reconduzido para a administração do Fundo Soberano de Angola e exonerado em Janeiro de 2018, pelo Presidente da República, João Lourenço.

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