O Banco Nacional de Angola (BNA) instaurou, no segundo semestre do ano transacto, 490 processos sancionatórios que culminaram em mais de AKz 421 milhões de multas.

Desse valor, 288 milhões, 179 mil e 166 kwanzas correspondem as sanções aplicadas aos bancos comerciais que registaram cinco admoestações e 133 milhões, 484 mil e 861 kwanzas às instituições financeiras não bancárias, com sete admoestações.

O BNA, por intermédio do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, no âmbito do monitoramento das actividades das instituições financeiras no período de Julho a Dezembro de 2019, instaurou 490 processos sancionatórios, que culminaram com a aplicação de 158 sanções pecuniárias.

Quanto às infracções praticadas pelos bancos, em relação à matéria cambial, destacam-se determinados incumprimentos como o do reporte das operações cambiais de importação de mercadorias; incumprimento do reporte das operações cambias executadas em moeda estrangeira; incumprimento das normas e procedimentos de operações cambiais e incumprimento do limite de liquidez.

Ao passo que as infracções praticadas pelas diferentes instituições financeiras não bancárias, foram aplicadas 108 sanções pecuniárias, correspondentes a 133 milhões, 484 mil e 861 kwanzas e sete admoestações registadas, pela violação dos prazos das regras e procedimentos das normas cambiais, das operações de remessas de valores.

As instituições sancionadas não cumpriram também com o reporte e publicação do Relatório e Contas, dos balancetes trimestrais, com as normas sobre regras e procedimentos da actividade das IFNB, normas sobre a adequação do capital social mínimo, sobre o volume de créditos concedidos, dos prazos de reportes periódicos e do reporte sobre taxas.

Fonte: ANGOP/BA

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