Arrecadação de receitas provinciais atingem os 6,9 mil milhões de kwanzas

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A arrecadação das receitas provinciais em 2019, por via do portal do munícipe, foi de 6,9 mil milhões de kwanzas. O peso da província de Luanda representa 84,68 por cento do valor, segundo atesta uma publicação do Ministério das Finanças.

O valor mais baixo observado de 12,4 milhões, com peso de 0,18 por cento é da província da Lunda-Norte. Já Huambo, Zaire, Huíla, Benguela, Bié, Cuanza-Sul, Cabinda, Namibe, Cuanza- Norte, Lunda-Sul, Cunene, Moxico e Uíge arrecadaram ao todo cerca de 968,5 mi-lhões de kwanzas ou seja, 14,02 por cento.

Há numa linha intermédia, com um peso de 1,31 por cento do total da arrecadação, as províncias de Malanje, Bengo, Cuando Cubango e Lunda-Norte, que totalizaram Kz 90,4 milhões. No domínio dos principais serviços prestados e fontes de receitas no portal do munícipe em termos gerais, destacam-se os serviços administrativos, mercados permanentes, atestados, taxas especiais e transgressões com peso de 87,73; 4,51; 2,07; 1,14 e 1,08 por cento sobre o total de 6,9 mil milhões.

No domínio da arrecadação provincial, o peso da arrecadação da província de Luanda com recurso ao portal no município do Cazenga, Viana, Luanda, Kilamba Kiaxi, Cacuaco e Talatona, foi de 38,83; 20,36; 9,52; 8,02; 3,78 e 3,57 por cento, respectivamente, ou seja, um peso agregado de 84,08 por cento do total da correspondente à província de Lu-anda em 2019. Em termos de valores monetários, os municípios de Cazenga, Viana, Luanda, Kilamba Kiaxi, Ca-cuaco e Talatona, arrecadaram um total de 4,7 mil milhões de kwanzas.

A província do Huambo, da arrecadação total, conseguiu por via do Portal do Munícipe 86,83; 2,17; 2,06 e 1,93 por cento nos municípios do Huambo, Bailundo, Ecunha e Caála, respectivamente. Estes representam, para a província, um peso agregado de 92,70 por cento. Quanto aos números, a receita calculou-se em 123,1 milhões de kwanzas.

Por sua vez, os municípios do Soyo, Mbanza Kongo e Nzeto, na província do Zaire, colectaram, via Portal do Munícipe, 67,17; 22,74 e 8,28 por cento da receita do município, representando um peso agregado de 98,19 por cento. Já os municípios do Nóqui, Cuimba e do Tomboco conseguiram o valor total de 182.2 mil ou seja, cerca de 0,16 por cento.

Região Sul

O peso da receita arrecadada nos municípios de Lubango, Humpata, Matala, Caluquembe e Gambos, da província da Huíla, foi de 38,83; 15,70; 8,76; 7,19 e 6,58 por cento, em 2019, num total de 88,9 milhões de kwanzas, que é equivalente a 77,06 por cento do total colectado nas “terras do Cristo Rei”.

Fonte: JA/BA

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