Angolanos sem necessidade de asilo político – SME

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O director-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), comissário João Dias, afirmou esta terça-feira, em Luanda, não existirem no país situações que obriguem os cidadãos nacionais a requerer asilo político, tendo em conta a paz efectiva alcançada em 2002.

Comissário João da Costa Dias, director-geral (Arquivo)
O responsável teceu tais declarações no fim de uma audiência ao embaixador do Reino da Bélgica em Angola, Josef Smets, tendo desencorajado este tipo de prática, porque muitos evocam situações que o país já não vive, denegrindo, de certa forma, a imagem do Governo e do Estado angolano.

O encontro visou o estreitamento dos laços de cooperação entre as duas instituições, segundo soube a Angop.

Durante o mesmo, foi abordada a “situação dos angolanos residentes na Bélgica e vice-versa”, “acordos bilaterais existentes entre os dois Estados”, “cooperação no domínio do ensino”, “tráfico de seres humanos” e a tendência crescente de requisição de Estatuto de Refugiados na Bélgica.

Tráfico de seres humanos

O director-geral reconheceu que o facto constitui uma preocupação mundial, sublinhando que o Executivo já orientou o SME a imprimir maior rigor no controlo das fronteiras do país, sobretudo em situações que envolvem crianças e gestantes.

Pediu, por outro lado, a necessidade de se intesificar a comunicação entre as duas instituições, bem como a criação de canais privilegiados para coordenação e execução das acções de interesse comum.

Angola passou a integrar, este ano, o grupo de países em observação que cumprem os padrões no combate ao tráfico de seres humano, de acordo com o Departamento de Estado norte-americano.

Fonte: Angop/LD

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