AGT capacita gestores públicos sobre IVA e Retenção na Fonte

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Gestores públicos e agentes das médias e grandes empresas, sediados na província do Namibe, estão a ser formados de ferramentas sobre as técnicas de Retenção na Fonte e do Imposto sobre Valor acrescentado (IVA), num seminário promovido quinta-feira, nesta cidade, pela direcção regional da Administração Geral Tributaria (AGT),no quadro das reformas fiscais.

Falando na sessão de abertura do evento,o director regional da 5ª Região Tributaria que engloba as províncias do Namibe e Huila,José Sikwete,referiu que no exercício da sua actividade e no âmbito da reforma fiscal a sua instituição tem vindo a ensaiar introduzir e operacionalizar diversos modelos de tributação, baseados nas melhores práticas internacionais com foco na simplificação e na modernização.

Segundo aquele responsável,entre esses modelos,está o sistema integrado de gestão fiscal do Estado (SIF) e da implementação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).

“Precisamos dominar um pouco mais como é que se operacionaliza os impostos cativos no SIF e como é que se operacionaliza o IVA”.

Explicou que nos moldes actuais,o IVA está a ser implementado a nível das empresas investidoras do ramo petrolífero,seus serviços,organismos e seus estabelecimentos,excepto as empresas públicas,comerciais e empresas de telecomunicações.

Na ocasião,a Vice-governadora para o sector social Polirtico Ecnómico e Social ,Josefa Canbombe, disse que no contexto actual do país,os impostos jogam um papel muito importante,porquanto contribuem na balança orçamental do sector público e não só.

“Quanto maior for a tributação,maior será a fatia a destinar-se para acrescer ao orçamento a ser cabimentado,sobretudo para a nossa província”,disse.

Exortou aos participantes ao seminário, da necessidade de se afinar mecanismos de concessão e execução desses impostos,ao referir que os gestores devem estar atentos na assimilação da matéria,para que não haja erros na execução dos impostos, com vista a facilitar o trabalho de fiscalização do Estado e não só.

Fonte: ANGOP/BA

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