Advogados marcham contra violação de direitos

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BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA, LUÍS PAULO MONTEIRO (ARQ.)
Foto: DR (Divulgação)

Uma marcha de protesto, contra a violação dos direitos, prerrogativas e garantias do exercício da advocacia no país, será realizada sábado (14), pelo Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
A iniciativa, com abrangência nacional, surge duas semanas depois de elementos da Polícia Nacional (PN) terem detido um advogado estagiário, a 24 de Fevereiro, na província de Benguela, por alegado “desacato à autoridade”.
O profissional foi detido quando tentava interceder por uma constituinte acusada de agressão física, que se encontrava numa esquadra.
O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola considera “autêntica violação dos direitos da classe” esta atitude do efectivo da PN.
Segundo o bastonário da OAA, Luís Paulo Monteiro, esta é uma das principais motivações da convocação da marcha de sábado, que visa chamar à atenção da sociedade para os sistemáticos actos de violação dos direitos e garantias do exercício da advocacia.
“A marcha surge na decorrência da detenção de um advogado estagiário, a 24 de Fevereiro, em Benguela, e, também, de outras situações que violam os direitos, prerrogativas e garantias do exercício da advocacia”, declarou.
A actividade, disse, será realizada em 16 das 18 províncias do país, ficando de fora apenas o Uíge e Malanje, cujos membros vão participar da marcha, em Luanda.
Acrescentou que os advogados vão usar togas durante a marcha, que partirá do Largo 4 de Fevereiro, junto ao Porto de Luanda.
Luís Monteiro disse que foram cumpridas todas formalidades protocolares junto dos governos provinciais e da Polícia Nacional, sublinhando que a “vontade e o interesse dos advogados e estagiários em participarem desta marcha são incontornáveis”.
De acordo com a fonte, a classe espera que, com essa marcha, a Polícia Nacional e todos os órgãos públicos possam respeitar as imunidades dos advogados no exercício da sua profissão.
“Os advogados e estagiários não podem ser presos no exercício das suas funções. O direito de defesa é fundamental para o cidadão, é o maior dos direitos consagrados na Lei”, concluiu.

Fonte: Angop/AF

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