90 milhões de euros para reparar estradas

0

O Executivo disponibilizou noventa milhões de euros para a aquisição de 35 kits de equipamentos, constituído por buldozeres, motoniveladoras, escavadeiras, cilindros, pé-de-carneiro, cilindro liso, roçadeiras, espargidores, compactadores, entre outros, para reforçar as brigadas de manutenção e conservação de estradas e infra-estruturas públicas a nível das províncias e municípios, anunciou hoje, no Huambo, o ministro da Construção e Obras Públicas.

Manuel Tavares de Almeida, que falava à imprensa, depois de uma apresentação na VII edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola(FMCA), disse que o processo de aquisição dos meios está dividido em duas fases. A primeira fica concluída este mês, com a entrega dos equipamentos à maioria das províncias.
Nesta primeira fase, disse, serão entregues 15 kits a todas as províncias, com excepção do Huambo, Benguela e Luanda. A segunda etapa contempla mais 20 kits, que farão a cobertura de dois kits por província.
“É um processo contínuo no sentido de dar cobertura ao fornecimento de kits aos 164 municípios do país”, sublinhou.
No caso de Cabinda, explicou, há um programa especial de transportação dos equipamentos para aquela província, devido à descontinuidade geográfica, seguindo por via marítima, a partir de Luanda.
Manuel Tavares de Almeida explicou que a continuidade do fornecimento dos kits dependerá da disponibilização de recursos financeiros, condicionados pela crise que o país atravessa.
Com os kits, disse, as províncias poderão fazer muita coisa, com base em iniciativas locais de abertura de acessos, reparação de rodovias, evitar a progressão de ravinas e chegar aos campos de produção agrícola.
Segundo o ministro, a responsabilidade da gestão e manutenção desses kits caberá às províncias, enquanto o Ministério vai garantir a formação dos formadores que vão trabalhar com os técnicos das províncias.
Está previsto o dia 18 de Novembro o início dos cursos, por regiões, para a formação de formadores. Os cursos decorrerão nas províncias do Bengo, Benguela e Namibe, com a participação de técnicos das regiões Norte, Centro e Sul respectivamente.
“Os formadores terão aulas com os representantes dos fornecedores e dos fabricantes, que virão do exterior, para ministrar aulas de operação e de manutenção dos equipamentos que vão receber, para que sejam bem operados e mantidos”, apontou.
O ministro da Construção e Obras Públicas exortou os governos provinciais a efectuarem a supervisão da utilização e manutenção desses equipamentos, alertando aos responsáveis das infra-estruturas técnicas, a nível das sedes municipais, que tenham “o planeamento de manutenção, façam o controlo, o acompanhamento e sejam rigorosos ” no cumprimento das instruções dos fabricantes.
O Fórum, organizado pelo Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, foi orientado pelo ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior. Participam no encontro, que termina hoje, os administradores dos 164 municípios do país.

Execução do PIIM

A execução do Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM) deve obedecer as regras de execução da despesa pública, afirmou a secretária de Estado do Orçamento e Investimentos Públicos, Aia-Eza da Silva.
A secretária de Estado do Orçamento e Investimentos Públicos falava sobre os documentos do Ministério da Finanças relativos à operacionalização do PIIM, Orçamento Geral do Estado 2020 e balanço do processo de reforço da descentralização financeira, no Fórum dos Municípios e Cidades de Angola.
Aia-Eza da Silva disse que o grau de implementação do PIIM varia de município para município, porque, acrescentou, “há municípios com um pouco de letargia” na elaboração dos processos e outros mais avançados para receberem os desembolsos dos projectos.
Acrescentou que, no OGE/2020, as províncias terão as verbas aumentadas, para continuarem a trabalhar com as comunidades.

Fonte: JA/LD

Share.

Deixar uma opinião

%d bloggers like this: