União Europeia e Angola discutem Direitos Humanos

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A estratégia nacional de Direitos Humanos em Angola, o impacto da pandemia na gestão dos Direitos Humanos, Igualdade de Género e Eleições foram alguns dos temas que dominaram o encontro anual entre o ministério da Justiça de Angola e a Delegação da União Europeia, no âmbito do acordo “Caminhos Conjuntos” celebrado em 2012.

O encontro foi presidido pelo Ministro da Justiça de Angola e dos Direitos Humanos Francisco Queiroz e reuniu altos representantes da Justiça Angolana e da União Europeia em Angola.

À saída do encontro, os representantes das duas delegações prestaram declarações à imprensa. Jeannette Seppen Embaixadora da União Europeia em Angola disse que o referido encontro foi a oportunidade de falar sobre todas as vertentes de Direitos Humanos que ligam a União Europeia e Angola

Jeannette Seppen referiu à Euronews que o diálogo com Angola tem sido cada vez mais forte e aberto, daí a oportunidade de falar sobre as “coisas que avançam bem” referiu.

Sobre as recentes manifestações e atuação da polícia nacional, a Embaixadora da União Europeia em Angola disse que a pandemia gerou uma situação desafiante, que, de facto, a covid-19 terá criado uma pressão sobre alguns direitos fundamentais em todo mundo, mas ainda assim apela à não violação das liberdades fundamentais, sempre dentro do contexto da constituição do ordenamento jurídico em questão.

“Estamos numa situação de grandes desafios para todos. Vimos que em todos os lados do mundo, com a Covid-19, há uma pressão sobre as liberdades da assembleia, de expressão. Então nós exprimimos as nossas preocupações com o que se passou no dia 24 de Outubro e 11 de Novembro. Falamos disso de maneira muito aberta e exprimimos as nossas preocupações e repetimos ao Governo que mesmo nestas situações de desafio, que não se pode limitar a liberdade de expressão e de assembleia, dentro do contexto que é definido pela constituição angolana”, referiu a embaixadora da União Europeia em Angola.

No final da reunião, o ministro da Justiça e dos direitos humanos de Angola Francisco Queirós fez também menção às duas últimas manifestações e o que poderá estar na base dos confrontos entre os manifestantes e a polícia nacional.

“O que prejudicou este diálogo entre a população, os manifestantes e o governo foi a intervenção de um fator prejudicial, um fator político. Porque houve quem se aproveitou dessa situação para fazer reivindicações políticas de outra natureza que não têm nada a ver com questões sociais” disse o ministro da Justiça de Angola Francisco Queirós.

A reunião decorreu esta terça-feira no Ministério da Justiça em Luanda, capital de Angola.

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