Trump não pode bloquear utilizadores do Twitter

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Donald Trump costuma bloquear alguns dos críticos na sua conta de Twitter @realDonaldTrump. Agora, a juíza federal Naomi Reice Buchwald considera que estes bloqueios são ilegais e constituem uma violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, noticia o Engadget. «Consideramos que partes da conta @realDonaldTrump (…) são corretamente analisadas segundo as doutrinas de “fórum público” estabelecidas pelo Supremo Tribunal (…) bloquear o acesso dos queixosos só por base no seu discurso político constitui uma discriminação que viola a Primeira Emenda», lê-se na sentença.

Este caso em concreto surgiu depois de sete indivíduos se terem juntado ao Knight First Amendment Institute na Universidade de Columbia e apresentaram queixa contra o facto de o presidente dos EUA ou alguém da sua equipa os ter bloqueado com base no seu discurso político.

Donald Trump, no entanto, defende os bloqueios dizendo que os está a fazer na sua conta pessoal e não a partir de um canal oficial de comunicação que deva cair sob a designação de “espaço público”.

Fonte: Exame Informática / EB

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