Trabalhadoras domésticas pedem cumprimento da lei

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Trabalhadoras domésticas na província do Bié defendem o cumprimento da Lei Geral do Trabalho e esperam que os seus direitos sejam assegurados pelas entidades patronais.

Segundo Joanisbel Xavier, líder da Associação de Jovens Mulheres (ASSOJOM), muitos patrões desvalorizam o trabalho doméstico, com o pagamento de salários miseráveis.
“O nosso objectivo é estabelecer um tecto máximo e mínimo de salários das trabalhadoras domésticas. Valorizar o seu trabalho é o objectivo da ASSOJOM”, afirmou.

A responsável associativa lembrou que “é difícil para algumas famílias” viver sem os serviços prestados pelas trabalhadoras domésticas, “tendo em conta a dinâmica e a exigência da sociedade”.
Joanisbel Xavier disse ainda que a maior preocupação da ASSOJOM está relacionada com a remuneração, sobretudo quando as profissionais ficam impossibilitadas de exercer a sua actividade profissional, seja em caso de doença ou de aposentadoria.

A violação dos direitos das trabalhadoras domésticas quando estão em período de gestação e de pós-parto é outra das principais dificuldades identificadas.
“Muitas trabalhadoras domésticas não têm acesso a repouso suficiente durante a gravidez e depois do parto, tal como a Lei Geral do Trabalho prevê, realidade que origina outros problemas de saúde”, destacou.

Com o objectivo de conhecer melhor as mulheres que trabalham como empregadas domésticas, a ASSOJOM vai efectuar um cadastramento com o objectivo final de garantir o acesso à segurança social (que poderá garantir o direito às pensões de reforma ou baixa médica, entre outros benefícios de protecção social).

Em entrevista ao Jornal de Angola, a dirigente associativa explicou que o processo está em andamento, com a recolha de dados sobre o número de mulheres nesta actividade e o seu grau académico.
“O trabalho de cadastramento será feito em todos os municípios da província do Bié. Mas o Cuito é o ponto focal da experiência piloto, tendo em conta a densidade populacional”, afirmou.

Maior procura
Desde o surgimento da Centralidade “Horizonte”, na cidade do Cuito, que a procura por trabalhadoras domésticas aumentou consideravelmente.
Elizabeth Alves, funcionária dos Serviços Prisionais na capital provincial, lembrou a importância das trabalhadoras domésticas no seu dia-a-dia. “Como funcionária pública fica difícil cuidar da casa durante os dias normais de expediente, por isso, a trabalhadora doméstica exerce um papel importante”, reconheceu.

A trabalhadora doméstica Maria do Rosário, de 38 anos, disse que exerce a actividade há vários anos no centro da cidade e manifesta-se preocupada com os baixos rendimentos que aufere.
Já Mizé da Fonseca, de 45 anos, trabalha na Centralidade “Horizonte”, onde cuida de uma família composta por quatro pessoas. O salário mensal é de apenas 20 mil kwanzas. A empregada doméstica explicou que está “descontente com o baixo salário”.
Diariamente, na Centralidade “Horizonte”, no Cuito, é visível um elevado número de trabalhadoras domésticas desempregadas, agrupadas em determinadas zonas da urbanização, à procura de trabalho.

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