Sistema Asycuda World já funciona em Cabinda

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O sistema automatizado de processamento de dados aduaneiros “Asycuda World”, já em implementação há dois anos em algumas estâncias aduaneiras do país, está desde hoje, segunda-feira, 7, operacional na Primeira Região Tributária em Cabinda.

Com este sistema, os operadores  económicos, despachantes oficiais,  agentes  de navegação, transitários,  bancos comerciais   passam,  obrigatoriamente, a  usar  a  ferramenta, para o  registo do manifesto  de carga , submissão, tramitação e pagamento das  declarações aduaneiras (DU’s) de  importação,  exportação  e  mercadorias  em  transito.

De acordo  um  documento da Administração Geral Tributária (AGT)  a que a Angop teve  hoje acesso,  a  iniciativa  visa  a melhoria  dos   serviços  que concorrem  para o  conforto  do contribuinte.

Angola  conta  com  79 estâncias aduaneiras   que  passam a estar munidas, até o final de 2019, com Sistema Automatizado de Processamento de Dados Aduaneiros “Asycuda World”, uma ferramenta que facilita o comércio, a redução dos custos e dos processos burocráticos.

O Asycuda World  que também tem a vantagem  de  reduzir  o preço da mercadoria até ao consumidor final,  já está em fase de implementação no Porto do Lobito (Benguela), Porto Amboim (Cuanza Sul), Porto de Luanda, Base da Sonils e no Aeroporto  Internacional 4 de Fevereiro.

A AGT está a trabalhar para que todas estâncias aduaneiras do país tenham até o final de 2019.

Com o Asycuda World, o importador faz a declaração prévia da mercadoria, sem que a mesma chegue  ao destino final, mas desde que estejam comprovadas toda documentação pela delegação aduaneira.

A nível da África Austral, 12 países, incluindo Angola, já fazem uso do sistema Asycuda World, um processo que começa a dinamizar as trocas comerciais a nível da região.

A nova pauta aduaneira versão 2017, em vigor desde  09 de Agosto,  também está integrada neste sistema, um aspecto que está a ajudar os técnicos tributários a evitar erros no que respeita à classificação pautal e à avaliação do valor de uma determinada mercadoria.

O manifesto de carga, declaração aduaneira, liquidação dos pagamentos e transferência de mercadorias, são outros elementos automatizados neste sistema que possui uma arquitectura  centralizada, que automatiza toda a cadeia, envolvendo o Banco Nacional de Angola (BNA), o Ministério do Comércio,   despachantes, caixeiros, agentes de navegação entre outros.

Actualmente, mais de 90 países da Europa do Leste, América Latina e alguns países africanos já  utilizam o ASYCUDA.

Fonte: Angop / EB

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