Salários duplicados serão descontados em seis meses

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A duplicação de milhares de pagamentos ocorrida no Ministério das Finanças, a 23 e 24 de Setembro, abarcou 2,00 por cento da massa salarial da função pública e 11 por cento da segunda parcela do décimo terceiro mês, estando estabelecido um mecanismo de recuperação desses fundos para compensar o Tesouro Nacional.

O Ministério das Finanças anunciou, em nota ontem consultada pelo Jornal de Angola, que, para os salários duplicados, estão decididos descontos mensais nas prestações remuneratórias dos próximos seis meses. Para o complemento remuneratório do décimo terceiro, o Tesouro considera pagas a primeira, segunda e terceira parcela, com a quarta e última prestação a ser paga no mês de Novembro do corrente ano.

O Ministério das Finanças solicita que os funcionários que devolveram o valor duplicado até ao dia 30 de Setembro, remetam o comprovativo do Documento de Cobrança (emitido pelas Repartições Fiscais ou pelo portal do contribuinte) para o e-mail: devolucoes@minfin.gov.ao. Números de 2018 indicam que a Função Pública, constituída por 385 mil funcionários, absorvia uma massa salarial situada em cerca de 121 mil milhões de kwanzas por mês, sendo que 2,00 por cento de valor representa 2.420 milhões de kwanzas.

Na reacção inicial, emitida na última terça-feira, o Ministério das Finanças anunciou que falhas no Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGFE) provocaram a duplicação no pagamento dos salários da função pública referente a Setembro, beneficiando indevidamente um número significativo de funcionários públicos.

A instituição alertou os visados a não usarem os valores transferidos indevidamente para as suas contas bancárias e reafirmou aos credores, fornecedores e funcionários do Estado que o Executivo tem assegurados todos os próximos compromissos, não obstante as dificuldades que advêm da actual conjuntura económica, marcada pela crise provocada pela pandemia da Covid-19.

Fonte: JA/LD

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