SADC avalia progressos da economia angolana

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Angola apresentou, hoje, a disponibilidade em ser avaliada pelo mecanismo dos pares da SADC quanto aos progressos macroeconómicos no exercício económico 2019/2020, informou o Ministério das Finanças.

A disponibilidade foi manifestada pela delegação que participou, por videoconferência, na reunião do Comité dos Ministros das Finanças e Investimentos e Painel de Avaliação pelos Pares da SADC.

A delegação angolana foi chefiada pela secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia-Eza da Silva, e integrou o vice-governador do Banco Nacional de Angola Tiago Dias e funcionários seniores do Ministério das Finanças e do BNA.

Angola vai ser avaliada pela equipa de Moçambique e do Reino de Eswatini, conforme o calendário da SADC (entre Dezembro 2020 e Fevereiro de 2021).

A finalidade do processo de avaliação dos pares é apreciar o progresso realizado pelos Estados-membros na concretização das metas estabelecidas para a Convergência Macroeconómica da SADC, identificar os riscos na previsão económica e conceber as acções políticas necessárias para os mitigar.

A avaliação é feita por um painel integrando os ministros das Finanças e Investimento e governadores dos Bancos Centrais da SADC.

No ano passado foram submetidos à avaliação o Lesotho, Madagáscar e Malawi. Para este ano, o calendário prevê, também, a avaliação dos progressos macroeconómicos da República Democrática do Congo (RDC) e da Tanzânia.

O programa de Convergência Macroeconómica da SADC define como metas um espectro de inflação de 3-7 por cento, um défice fiscal de 3 por cento do PIB, uma dívida pública que não exceda 60 por cento do PIB e um crescimento do PIB de pelo menos 7 por cento.

Impacto da Covid-19
A reunião analisou o impacto da pandemia da Covid-19 nos sectores económico e financeiro da região. A este propósito, considerou “expectável que os ministros das Finanças e Painel de Avaliação pelos Pares incentivem os Estados da região a assegurar a sustentabilidade e gestão da dívida, realizando, entre outras, análises periódicas para a avaliação da capacidade de absorção da dívida”.

Recomendaram a reestruturação da dívida pública (de curto a médio prazo para médio a longo prazo) com vista à racionalização do pagamento de juros, mobilização de financiamento externo, maioritariamente através de empréstimos concessionais e semi-concessionais e aumentar as despesas de capital com vista ao crescimento do sector privado.

Operacionalização do
Fundo de Desenvolvimento
Quanto ao Acordo de Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, outro ponto do encontro, o comunicado informa que os Estados-membros foram exortados sobre a relevância da aceleração da operacionalização do mesmo, uma vez que o FDR-SADC oferece diferentes janelas que podem ajudar na prontidão e resposta face aos efeitos de crises sanitárias, políticas e outras.

Os ministros concluíram que com a necessidade de obtenção de crédito da maior parte dos Estados-membros por causa da Covid-19, “será difícil para os países mobilizarem recursos a taxas acessíveis no mercado internacional”.

Entendem que o Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC proporciona um quadro através do qual os Estados-membros podem mobilizar recursos como um grupo e explorar economias de escala, tendo, ao mesmo tempo, um instrumento próprio que podem controlar.

Angola assume presidência do Comité de Auditoria
Angola assumiu a presidência do Comité de Auditoria da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), com a eleição do quadro sénior do Tribunal de Contas Nvela Mário António.

Segundo uma nota do Tribunal de Contas, divulgada na terça-feira, a eleição do quadro angolano aconteceu no dia 7 deste mês, durante a 28ª Reunião do Comité de Auditoria da SADC, realizada por videoconferência.

Angola concorreu ao cargo com mais dois membros elegíveis da organização, a República Democrática do Congo e o Botswana (país sede da organização).

Nvela Mário António vai exercer o cargo de presidente do Comité de Auditoria da SADC por um período de dois exercícios económicos (2020/ 2021 e 2022/2023).

Nvela Mário António substitui o moçambicano Jeremias Zuand, alto funcionário do Tribunal Administrativo.

O presidente do Comité de Autoria da SADC tem, dentre outras competências, a de presidir as reuniões do Comité de Auditoria, autorizar a submissão do Relatório Anual de Actividade do Comité de Auditoria ao Conselho de Ministros da SADC.

Num conjunto de muitos critérios concorreram para a eleição de Nvela Mário António a experiência na elaboração do Parecer à Conta Geral do Estado, de relatórios financeiros, gestão de risco e/ou controlo interno com experiência de trabalho relevante de não menos de três anos nas áreas de Contabilidade, Complience, Governança Corporativa e Auditoria.

Nvela Mário António é funcionário do Tribunal de Contas desde 2013. É mestrando em Direito e Gestão de Negócios de Petróleo e Gás pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. É licenciado em Economia na Especialidade de Contabilidade e Auditoria pela Faculdade de Economia da mesma universidade.

Fonte: JA

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