PGR instaura processo-crime a magistrado no Cuanza Norte

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou um processo-crime para apurar eventuais responsabilidades decorrentes de um litígio que envolveu o magistrado do Ministério Público, Alceu Olegário Alexandre António, no município do Cazengo, província do Cuanza Norte.

Segundo um comunicado da PGR, na base do processo-crime está um desentendimento entre o magistrado e motociclistas ocorrido na via pública, a 12 do mês em curso.

A PGR acrescenta, no documento a que a Angop teve acesso ontem, que face ao número de pessoas que acorreu ao local, o magistrado usou a sua arma de fogo e fez dois disparos, um dos quais atingiu um homem, provocando-lhe ferimentos no tórax.

Quando o magistrado tentava sair do local, prossegue o documento, embateu com a sua viatura contra outra motorizada, causando ferimentos graves aos membros inferiores de uma mulher.

Na nota, a PGR refere-se a “factos que indiciam a prática de ilícitos criminais”, daí ter ordenada a abertura de um processo-crime para apurar eventual responsabilidade criminal do magistrado.

A instrução decorrerá na Direcção Nacional de Investigação e Acção Criminal, em Luanda, pelo facto de o magistrado gozar de foro especial, nos termos da lei, informa o Ministério Público na nota.

De acordo com a PGR, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público será chamado a apreciar o comportamento do magistrado para aferir a possibilidade de desencadear responsabilidades no plano disciplinar.

Em relação às vítimas, o comunicado informa que os serviços da PGR no Cuanza Norte estão a acompanhar a evolução do estado de saúde e solicitou o apoio às autoridades sanitárias locais.

TPA/LD

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