País realiza campanhas contra tabagismo com resultados animadores

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Angola tem realizado campanhas de sensibilização contra o tabagismo com resultados animadores em lares de infância, escolas e locais públicos, incluindo unidades de saúde, com maior ênfase durante as jornadas mundiais, informou hoje, terça-feira, em Luanda, o ministro da Saúde, Luis Gomes Sambo.

A informação foi feita durante uma reunião técnica de preparação de relatórios oficiais sobre a implementação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o controlo do tabaco.

Segundo o governante, o tabagismo ainda representa um sério problema de saúde publica em Angola, tendo em conta a sua baixa prevalência, também é certo que se deve traduzir esta constatação em dados fiáveis, criando mecanismos que permitam pesquisar suas reais tendências e monitorar as consequências do seu consumo.

De acordo com o responsável, o país está empenhado na reforma do sistema nacional de saúde para torná-lo melhor, mais eficaz e equitativo, com uma rede alargada de cuidados essenciais e funcionais, como requisito fundamental para a implementação dos programas e projectos prioritários.

Referiu que os meios de comunicação social tem tido um papel preponderante, divulgando mensagens sobre os efeitos nocivos e a interdição de fumar em locais públicos.

Salientou ainda que a  República de Angola é desde Junho de 2007 um dos países signatários da Convenção-Quadro e reitera o seu compromisso, ao mais alto nível para a sua aplicação.

“As nossas actividades  contra o tabagismo têm um carácter multi-sectorial e contam com o envolvimento de actores chaves, como os Ministérios da Justiça, Educação, Finanças, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Comércio e Interior, além das organizações não governamentais e outros sectores da sociedade civil,” garantiu.

Frisou que o compromisso de Angola para o controlo do tabaco iniciou em 1996, ano em que  foi assinado o acordo de cooperação com a TAAG para voos sem fumo.

Na ausência da legislação e a luz da discussão da Convenção-Quadro, Angola foi tomando várias iniciativas de luta contra as consequências do tabagismo.

Dessas pode-se citar o despacho ministerial de 1998 que proibe fumar em estabelecimentos de saúde e posteriormente subscrição de Angola a convenção através da resolução 49/05 da Assembleia Nacional, fortalecido pelo Decreto 43/09 de 10 de Setembro.

Fonte: ANGOP/BA

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