Ministro de Estado reafirma condições para reinício do ensino primário

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O ministro da Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, nesta terça-feira, estarem criadas as condições necessárias para o reinício das aulas no ensino primário.

As aulas do ensino primário, suspensas em Março de 2020 devido ao surgimento dos primeiros casos de Covid-19 em Angola, recomeçam nesta quarta-feira, 10.

Com o fim do presente ano lectivo marcado para Julho, mais de seis milhões de alunos do ensino primário, 3.120.000 dos quais entraram pela primeira vez no sistema de ensino e aprendizagem, voltam, assim, às salas de aulas.

O regresso das aulas no ensino primário estava previsto para 26 de Outubro de 2020, tendo sido adiado, na altura, devido ao aumento de casos positivos no país.

O ministro, que falava em conferência de imprensa de actualização das medidas do Decreto sobre a Calamidade Pública, avançou que a evolução da situação epidemiológica permite o reinício das aulas no ensino primário.

Adão de Almeida frisou que o Executivo efectuou uma avaliação de risco, de capacidade organizativa e ocupacional, cujos resultados permitiram a reabertura das escolas do ensino primário.

Conforme o ministro, trata-se de um passo seguro e tranquilo, considerando que a avaliação feita permite dar este passo ao nível do processo de ensino e aprendizagem em Angola.

O governante solicitou, também, a contínua intervenção dos encarregados de educação e pais no processo de ensino, interagindo continuamente com as direcções e responsáveis das escolas.

No âmbito deste cronograma, elaborado pelo Governo, as aulas recomeçaram a 05 de Outubro, nas classes de transição (6.ª, 9.ª, 12.ª e 13.ª classes).

No ensino primário e I ciclo as aulas têm a duração de 02h30, ao passo que no II ciclo do ensino secundário é de 03h30.

Para o presente ano lectivo, o Ministério da Educação (MED) prevê a realização de provas de aferição, obedecendo o critério de 40 por cento de avaliação contínua e 60 por cento da prova especial, nas classes de transição (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª 8ª, 9ª, 10ª e 11ª).

Por seu turno, os alunos das classes de exames  ( 6ª, 9ª, 12ª e 13ª classes) vão realizar prova única e especial para a avaliação das competências desenvolvidas ao longo do ano lectivo, obedecendo o critério de 40 por cento de avaliação contínua e 60 por cento da prova especial.

Dados disponíveis indicam que em Angola, para o presente ano lectivo, estão matriculados, no ensino geral, mais de 10 milhões de estudantes, 3.120.000 dos quais entraram pela primeira vez no sistema de ensino e aprendizagem.

No início do ano lectivo 2020, foram disponibilizadas 39.844 salas para o pré-escolar e ensino primário.

Para o ensino secundário geral, foram disponibilizadas 16.069 salas de aula para o I ciclo e 11.865 salas de aula para o II ciclo.

Nos três níveis de ensino, existem 167.032 salas de aula, permitindo o ingresso de mais de 3.120.000 novos alunos, acrescendo o número total de 13.700.000 alunos matriculados no presente ano lectivo.

O ensino privado conta com duas mil instituições (primário, I e II ciclo do ensino secundário), dos quais 666 em Luanda. Estes contam com um milhão e 500 alunos matriculados.

O Sistema Nacional de Ensino conta com 210.674 mil professores.

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