Ministra de Estado destaca efeitos da COVID-19

0

A ministra da Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, destacou, nesta quarta-feira, em Luanda, os efeitos da pandemia da Covid-19 nos domínios económico, ecológico e social a nível mundial.

Segundo a ministra, que falava na abertura da Mesa Redonda sobre a Participação das Mulheres nos Processos de Manutenção da Paz e Resolução de Conflitos, a crise global da Covid-19 aumentou a pobreza extrema e a contracção económica em ambientes frágeis e afectados por conflitos que poderão afectar entre 18 a 27 milhões de pessoas.

A pandemia da Covid-19, adiantou Carolina Cerqueira, aumentou os desafios para a paz e a segurança em contextos de grande carência humanitária, tornando-se mais visíveis no continente africano as ligações entre os conflitos e as fragilidades, com o crescimento da proliferação de grupos armados que afectam a estabilidade social.

Para a ministra, apesar do contexto global, com o mundo mergulhado numa catástrofe causada pelo vírus mortal da Covid-19 com proporções alarmantes, os governos estão empenhados nas iniciativas em prol da paz, da segurança, da democracia, da acção humanitária e voluntárias em defesa dos direitos humanos, num contexto geral de prevenção de conflitos, estabilização, desarmamento e o incremento do diálogo entre culturas e religiões.

“Nestes processos, as mulheres devem ter um papel cada vez mais presente, activo e reconhecido, pois a construção da paz e da segurança sob uma perspectiva de género ainda é limitada, constituindo assim um dos desafios dos processos de construção, prevenção e manutenção da paz o aumento da participação feminina”, reforçou.

Carolina Cerqueira adiantou que durante décadas as mulheres estiveram associadas unicamente como vítimas das guerras, tendo em conta que eram e ainda são marginalizadas em assuntos de política e processos diplomáticos, sendo predominantemente alvos de violação dos Direitos Humanos e abusos sexuais, além de serem manipuladas como armas de guerra, embora sejam sempre as mais propensas a rejeitar a guerra, por serem conjuntamente com as crianças as que mais sofrem as consequências negativas dos conflitos armados.

“Os processos mais influentes na resolução de conflitos frequentemente não dão espaço merecido às mulheres no que diz respeito às negociações, tomadas de decisão, liderança local e participação nas operações de paz, causando, além da desigualdade de género, a persistência das relações de poder desiguais, a violência de género e a limitação das capacidades evolutivas dos processos de resolução para a construção e manutenção da paz”, frisou a ministra.

Em relação a resolução 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança, a ministra afirmou que reforça a importância da participação e do envolvimento das mulheres nos esforços de manutenção e promoção da paz, da segurança, na prevenção e resolução de conflitos e à sua participação nas operações de paz, criando uma base política internacional que sustenta a promoção da transversalidade da igualdade de género tanto em países em processos de conflito armado e de recuperação de conflitos, como em países em paz, em processos de reconciliação e reconstrução nacional como é o caso de Angola, cujo processo de pacificação tem nos orgulhado a nível regional e internacional.

A ministra reconhece que o progresso relacionado com a participação das mulheres nos processos de paz e resolução de conflito e pós-conflito a nível mundial tem sido muito lento, apesar de os factos mostrarem que quando as mulheres se sentam à mesa de negociações são maiores as probabilidades dos acordos de paz serem mais perenes e sustentáveis.

“As estatísticas apontam que os acordos de paz com disposições sobre igualdade de género, que eram de 14% em 1995, aumentaram para 22% e em média, as mulheres representaram 13% dos negociadores, 6% dos mediadores e 6% dos signatários dos principais processos de paz entre 1992 e 2019”, ilustrou.

Para tornar os esforços mais eficazes, devidamente articulados entre os vários Departamentos Ministeriais com responsabilidades nesta área e para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos por Angola, foi aprovado o Plano Nacional de Acção para a Implementação da Resolução 1325.

Este instrumento, adiantou, faz referência aos principais instrumentos legais e compromissos destinados à protecção e promoção dos direitos de mulheres e meninas a vários níveis e sublinha uma maior exigência e obrigatoriedade do seu respeito e aplicação.

“No entanto, apesar dos progressos alcançados, os resultados continuam muito distantes dos objectivos fixados, pois a implementação das questões relacionadas à mulher, paz e segurança ainda são pouco visíveis, existindo barreiras para a inclusão nos processos de mediação e de negociação nos grandes processos de paz, através de uma maior representatividade nas delegações de alto nível”, assevera Carolina Cerqueira.

A mesa redonda enquadra-se no programa estratégico do Executivo virado para o empoderamento da mulher e a igualdade e equidade de género, alinhados aos instrumentos jurídicos nacionais, regionais e internacionais sobre a matéria.

Neste encontro foram abordados, entre outros, a experiência e desafios das mulheres nos órgãos de defesa e segurança e a participação da mulher nos processos de paz e segurança, bem como se procedeu a apresentação do Plano Nacional de Acção (PNA) 2017/2020 e do relatório da Resolução 1325 de Angola.

Angola assumiu, em 2015, o compromisso para a implementação das recomendações sobre o empoderamento da mulher e igualdade de genéro, fortalecimento da participação das mulheres na tomada de decisão, a implementação de programas relacionados à justiça e aos direitos humanos, bem como a participação efectiva das mulheres na vida militar e forças de paz.

 

Share.

Deixar uma opinião

%d bloggers like this: