Ministério do Ensino Superior orienta retorno às aulas presenciais

0

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação orienta as instituições públicas e privadas do ensino superior a retomarem as actividades lectivas presenciais, respeitantes ao ano académico 2020, a partir do dia 5 de Outubro.

Um decreto executivo assinado pela ministra Maria do Rosário Bragança Sambo refere que, no âmbito da sua autonomia e com vista a garantir maior segurança no desenvolvimento das suas actividades, as instituições de ensino superior devem retomar as actividades lectivas presenciais de modo gradual, devendo, para o efeito, determinar os anos, cursos ou turmas que devem retornar às respectivas instalações académicas.
O documento refere que as instituições devem remeter ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação o respectivo plano de retoma gradual das actividades lectivas.

As aulas nos diversos subsistemas de ensino foram suspensas em Março, devido ao registo dos dosi primeiros casos de Covid-19 em Angola.
As instituições de ensino estão, no entanto, sujeitas à criação de condições de biossegurança, como o uso obrigatório da máscara facial, testagem dos agentes educativos, distanciamento físico e redução da lotação de salas de aula, bibliotecas e outros espaços em 50 por cento.
A título excepcional, durante o período de pandemia, as instituições de ensino superior podem ministrar os respectivos cursos na modalidade de ensino semi-presencial.

A propósito, o ministério orienta as instituições de ensino superior a remeterem os projectos pedagógicos dos cursos a ministrar na mo-dalidade de ensino semi-presencial, incluindo as demonstrações de condições para o efeito, até 90 dias após o reinício das aulas presenciais para a devida homologação.
Em relação às propinas, o regime de cobrança e o pagamento é regulado em diploma próprio nos termos da lei.

Fonte: JA

Share.

Deixar uma opinião

%d bloggers like this: