Mercado informal absorve grosso da força de trabalho

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Angola atingiu, em 2018, uma taxa de emprego de mais de 60 por cento de cidadãos em idade activa. Segundo dados avançados ontem, em Luanda, pelo secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, a maioria está no mercado informal e o que ganha não se reflecte na economia real.

Angola atingiu, em 2018, uma taxa de emprego de mais de 60 por cento de cidadãos em idade activa. Segundo dados avançados ontem, em Luanda, pelo secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, a maioria está no mercado informal e o que ganha não se reflecte na economia real.

Ao intervir no acto que marcou a apresentação do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (Pape) ao Governo Provincial de Luanda (GPL) e seus administradores municipais, Manuel Moreira disse que os dados publicados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam que 28,5 por cento da população angolana é desempregada, calculada em cerca de três milhões de habitantes nesta condição.
“Podemos fazer uma leitura inversa, tendo em conta que a taxa de actividades abrange mais de 60 por cento da população angolana que está empregada. Grande parte está no mercado informal, onde as pessoas têm trabalho e renda, mas o que ganham não se reflecte na economia real”, afirmou.
Num encontro, promovido MAPTSS e que serviu para identificar as modalidades de intervenção, de modo a dar o melhor encaminhamento aos beneficiários, o secretário de Estado reafirmou que o Executivo assumiu, como um dos eixos de actuação, a implementação de programas que visam o aumento dos níveis de empregabilidade, como mecanismo de combate à pobreza e a exclusão social.
Além disso, disse, há o compromisso da criação de cerca de 500,000 postos de trabalho, que deverão ser absorvidos pelo sector Produtivo da Economia e não pela administração pública, como se tem propalado.
No relatório de fundamentação da proposta para o OGE de 2019 apresentado no encontro, perspectiva-se que a economia angolana cresça 2,8 por cento, como resultado do crescimento de 3,1 por cento no sector Petrolífero e de 2,6 no sector não petrolífero.
De igual modo, as projecções apontam a inflação anual de 19,7 por cento até finais de 2018. Em 2019 pretende-se atingir uma taxa de inflação de 15 por cento.
O secretário de Estado disse que os empregos, além de gerarem riquezas e melhorar o Produto Interno Bruto (PIB) do país, tem reflexos na vida do próprio funcionário, que é inserido na Segurança Social.
“Estamos a criar condições para que as pessoas possam exercer uma actividade regular e legal, sem precisar fugir da Polícia ou dos fiscais. Essa situação vai ainda garantir a reforma destes trabalhadores com a inscrição no INSS”, garantiu.
Durante a apresentação da implementação do Pape, Manuel Moreira garantiu que o plano vai reduzir a taxa de desemprego, combater a pobreza, a vulnerabilidade e, com isso, haverá um aumento na economia , o que fará com que o país melhore.
No âmbito do Pape serão propostos novos modelos de legalização das micro e pequenas empresas e que o processo seja simples, rápido, barato e menos burocrático.
De igual modo será sugerido alguma redução ou eliminação da carga fiscal para efeitos de fomento e sustentabilidade da actividade produtiva nos primeiros 12 a 24 meses de actividade, para que o pequeno empreendedor não “morra à nascença”.
Os interessados a inscreverem-se no Pape devem, nesta primeira fase, começar a fazê-lo de forma presencial nos centros de formação profissionais do Instituto Nacional de Formação Profissional (Inefop).

O processo de inscrição passa a ser feito a partir dos próximos dias, através dos endereços electrónicos www.pape.gov.ao, www.maptss.gov.ao, pape@maptss.gov.ao, que estarão disponíveis no Serviço de Plataforma Electrónica (Sepe) e em aplicativo móvel, para os androids e iPhone e a linha telefónica +244 222 338 940, bem como as redes sociais do Facebook, YouTube e do watsapp.
Estará ainda disponível a ferramenta Ebumba, a ser lançada brevemente para prestação de serviços de auxílio ao Inefop. As plataformas ou ferramentas de gestão vão permitir que a pessoa beneficiada seja seguida no decorrer das suas actividades, para que continue e desenvolva cada vez mais o seu negócio.

Fonte: JA/LD

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