Mais de dez mil livretes aguardam por levantamento no SIAC Talatona

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Ao todo, são 15 mil livretes já emitidos e que aguardam por levantamento dos respectivos donos na unidade de Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) do Talatona, segundo o seu director, Anselmo Monteiro. Além dos livretes, constam igualmente na lista de documentos por se levantar, 8 mil cartas de condução, 8 mil cartões de contribuinte e 6 mil registos de propriedade automóvel.

Segundo o responsável, muitos utentes, depois de tratarem os respectivos documentos, não retornam à instituição para o devido levantamento, o que cria embaraço devido ao tempo e recursos gastos na emissão dos mesmos. De forma a contrariar tais práticas, Anselmo Monteiro disse que o órgão que dirige está a investir em processos de comunicação mais simplificados, que permitirão aos cidadãos tomar conhecimento mais rápido da emissão dos seus documentos. Neste sentido, apontou o site da instituição que, conforme explicou, permite a pesquisa de documentos em tempo recorde sem a necessidade de o utente se deslocar.

“O abandono de documentos é um problema que ainda registamos. E aqui temos que dar as mãos à palmatória porque os meios e os canais de divulgação não têm sido dos melhores. Hoje, o cidadão pode procurar o seu documento, quer a carta quer o livrete, no nosso site, fazendo uma busca usando o número do respectivo documento ou a matrícula da viatura. Por meio do nosso site ficará a saber se o seu documento já foi emitido ou não e assim proceder ao levantamento”, esclareceu.

Anselmo Monteiro, que falava ao OPAÍS por ocasião dos 12 anos de existência do SIAC, fez saber ainda que toda a rede que compõe um total de 12 unidades, atende uma média anual de 3 milhões de utentes, sendo o bilhete de identidade, a carta de condução e o registo civil os documentos mais requisitados.

De acordo com o responsável, só em 2018, dentre os vários serviços que a rede prestou, a Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal, responsável pela emissão do bilhete de identidade e do registo civil, registou 254 mil e 257 utentes; a Direcção Nacional de Viação e Trânsito (DNTV) registou 225 mil e 079 utentes; a Agência Geral Tributária (AGT) teve 154 mil e 940 utentes, o cartório com 103 mil 441 utentes, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) registou 60 mil e 292 utentes e o Registo Civil teve um total de 59 mil e 708 utentes. Já o Registo Nominal de Trabalhadores (RENT) teve uma procura de 39 mil e 428 pessoas; o Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares (ICAESC) registou 30 mil e 97 cidadãos; a Unidade de Intermediação de Mão de Obra teve um total de 22 mil e 637 ententes; o Registo de Propriedade Automóvel com 10 mil e 791 e o Registo Comercial teve um total de 6 mil e 341 usuários.

Relativamente às receitas arrecadadas, Anselmo Monteiro fez saber que em 2018 toda a rede SIAC arrecadou, por via das taxas e emolumentos e também dos serviços da AGT, um total de 7 mil milhões e 687 milhões e 239 mil de Kwanzas. “São vários serviços prestados.

E, em comparação com o ano de 2017, tivemos um decréscimo em termos de arrecadação. Mas isso compreende-se porque a capacidade de compra do cidadão reduziu. Também, substancialmente, há o registo da desvalorização da moeda”, notou. Cazenga, Sambizanga e Huila abrem novas unidades esse ano Por outro lado, no âmbito das estratégias de alargamento e expansão do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão, Anselmo Monteiro deu a conhecer que, nos próximos meses, serão abertas novas unidades do SIAC na centralidade do Cazenga, no Sambizanga e na província da Huila. Juntas, frisou, essas unidades possibilitarão a diminuição das enchentes nas unidades já existentes, sobretudo na do Talatona que é o que maior fluxo de cidadãos regista. “As unidades do Cazenga e do Sambizanga aguardam apenas pela inauguração.

Mas também estamos a nos preparar para, no segundo trimestre, arrancarmos com a construção do SIAC-Luena, no Moxico. Pretendemos igualmente abrir unidades móveis nas comunidades mais desfavorecidas para permitir que mais pessoas tenham acesso aos nossos serviços”, avançou.

Fonte: Jornal O país/LD

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