Mais de 10 mil crianças beneficiam de protecção social

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Dez mil e 576 crianças menores de cinco anos beneficiaram do primeiro ciclo das transferências sociais monetárias através do Programa Valor, no quadro do Projecto de Apoio à Protecção Social (APROSOC) levado a cabo pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu).

Nesta fase foram abrangidas 6.151 famílias, num total de 7.788 que devem ser assistidas até Dezembro de 2020. Prevê abranger 20 mil crianças menores de cinco anos nas províncias do Uíge, Bié e Moxico.

O valor atribuído é de três mil kwanzas/mês por criança, uma vez em cada trimestre. Cada família pode registar até três crianças.

As famílias foram cadastradas nos Centros de Acção Social Integrados (CASI) desenvolvidos através do programa de municipalização da acção social.

O programa piloto de transferências sociais monetárias “Valor Criança” é financiado pela União Europeia, num valor global de nove milhões 272 Euros e tem o apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Consórcio de empresas Louis Berger.

O projecto, que teve arranque na província do Bié a 28 de Agosto, visa garantir uma dieta melhorada aos menores, essencial para o seu quadro nutricional e desenvolvimento cognitivo, bem como aumentar o acesso a serviços essenciais de saúde e educação.

O ponto focal do projecto, Ana Teresinha, que falava à ANGOP, considerou a fase inicial de positivo pelo empenho dos governos provinciais, autoridades tradicionais, entidades eclesiásticas e as comunidades.

Para o atendimento das famílias sem documentos, Ana Teresinha avançou que o Masfamu criou o “Cartão Azul” validado pelo Banco Nacional de Angola (BNA), facilitando a abertura de contas dos visados nos bancos que aderiram ao projecto.

Ana Teresinha referiu que o projecto piloto vai abranger  257 aldeias nos municípios da Damba e Uíge  (Uíge), Lucusse e Camanongue (Moxico), e Chinguar e Catabola (Bié).

A Municipalização da Acção Social é um novo modelo de intervenção descentralizado da política de protecção social, que conta com o apoio do projecto APROSOC.

O APROSOC teve início em 2014 e nasce num contexto em que o Estado angolano pretende aumentar o nível de integração das intervenções sociais em Angola.

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