Mais 25 mil novos profissionais na Saúde e 23 mil na Educação

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O Executivo vai lançar, nos próximos tempos, concursos públicos para a selecção e contratação de mais de 25 mil profissionais no sector da Saúde e mais de 23 mil na Educação, com vista a preencher, paulatinamente, com quadros capazes, as infra-estruturas que forem sendo concluídas no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), a nível dos 164 municípios do país.

A informação foi avançada, ontem, à imprensa, pela secretária de Estado da Administração do Território, Laurinda Cardoso, no final da segunda sessão de balanço da Comissão Interministerial para a Implementação do PIIM, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
Laurinda Cardoso, que coordena o grupo técnico de apoio ao PIIM, disse que o recrutamento de mais quadros para os sectores da Saúde e da Educação permitirá garantir o funcionamento imediato das escolas, postos e centros de saúde tão logo a construção ou reconstrução sejam concluídas.

“Na estratégia do PIIM va-mos acautelar o apetrechamento, bem como a imediata operacionalização das infra-estruturas de saúde e escolares”, afirmou Laurinda Cardoso, acrescentando que a medida em que as infra-estruturas forem sendo inauguradas, entram automaticamente  em funcionamento.

Ingresso gradual na Educação
O sector da Saúde, prosseguiu, vai lançar um concurso único com a participação de todos os organismos que in-tervêm no processo, enquan-to que na Educação a selec-
ção e enquadramento vai decorrer de forma gradual, entrando alguns este ano, outros no próximo e assim sucessivamente.
O concurso no sector da Saúde vai permitir a contratação de médicos, enfermeiros  e técnicos de saúde, enquanto na Educação vai favorecer docentes e pessoal administrativo  e auxiliar de vários escalões.

Laurinda Cardoso esclareceu que a intenção é, no próximo ano lectivo, que se inica em Setembro, as infra-estruturas inauguradas no âmbito do PIIM, em todo o país, quer no sector da Saúde, quer no da Educação, possam contar com novos funcionários.
Lembrou que a maioria dos projectos do PIIM visam a construção de infra-estruturas escolares, hospitalares,  centros e postos médicos. “Uma vez concluídos, os mesmos não devem ficar à espera do processo de recrutamento e selecção  de quadros”, disse.
Laurinda Cardoso falou do trabalho simultâneo que está a ser feito entre as equipas dos sectores da Saúde e da Educação  para se proceder a uma planificação atempada, cumprindo com todos os requisitos legais que os processos dos concursos de ingresso exigem.
A secretária de Estado da Administração do Território anunciou a construção de novas escolas para substituírem  as infra-estruturas precárias,  para evitar que crianças continuem a estudar debaixo de árvores. Salientou que o processo de transferência  está em curso.

Avaliação dos projectos
A secretária de Estado disse que houve uma evolução em cerca de 90 por cento na execução dos projectos da carteira PIIM. Anunciou que a Comissão Interministerial revisou,  a título de balanço provisório,  os resultados da estratégia  de reavaliação  dos projectos  que estão a ser executados.
Laurinda Cardoso explicou que a reavaliação abrange apenas projectos  já integrados no  Programa de Investimentos Públicos, que ficaram pa-ralisados por falta de financiamentos. “Há províncias que já concluíram e já fizeram um reajuste total da sua carteira. Muitas delas poderão ter um ligeiro aumento  em termos de números de projectos, outras estão a merecer um acompanhamento  das equipas técnicas centrais para que até 31 deste mês seja concluída a reavaliação dos projectos da carteira do PIIM”, afirmou.

Na reunião de ontem foi apresentado à Comissão Interministerial um documento técnico de suporte às equipas executoras do PIIM, que visa a definição dos mecanismos de revisão de preços dos contratos  na base  de fórmulas paramétricas por categoria de obra.
O documento foi elaborado pelas unidades técnicas do Ministério das Obras Pú-blicas e Ordenamento do Território e respectivos Institutos Públicos, segundo a secretária de Estado.

Execução financeira acumulada é de 151 mil milhões de  kwanzas
A directora nacional de Investimento Público, Juciene Cristiano, anunciou a realização de  1.472 projectos do PIIM em todo o país, correspondente a uma execução acumulada de cerca de 151 mil milhões de  kwanzas.
“Esse valor vai aumentar substancialmente nos próximos dias, tendo em conta a existência de 1.583 projectos prontos para serem executados”, garantiu Juciene Cristiano à imprensa, no final da sessão, que durou cerca de duas horas.

A responsável do Ministério das Finanças disse que o modelo de financiamento adoptado para a implementação dos projectos do PIIM garante “uma boa execução”. “Esse modelo permite o alinhamento, a todo o momento, da execução física à execução financeira e permite  identificar, muito rapidamente, qualquer tentativa de desvio”, afirmou, reconhecendo que “nenhum modelo é incorruptível”.

Garantiu que até ao mo-mento não existe nenhum caso julgado referente a desvio de fundos relacionado com as obras do PIIM.
Segundo Juciene Cristiano, o modelo adoptado permite identificar  rapidamente  uma tentativa de má execução e reportar  imediatamente às instituições de inspecção.
A directora nacional do Investimento Público informou que os mecanismos definidos para operacionalização financeira do PIIM visam a redução, em mais de 90 por cento,  dos riscos de desvios  de dinheiro para fins ilícitos.

Anunciou que existe um acompanhamento, no terreno, dos projectos, não só pelos Governos provinciais e respectivas delegações de Finanças, mas, também, por equipas centrais que se deslocam frequentemente às localidades, a fim de verificar o estado de execução das obras.

Sublinhou que para a gestão do dinheiro, foi adoptada uma estratégia semelhante a dos projectos com financiamento externo. Os valores, esclareceu, não são pagos por quotas mensais e as facturas são acompanhadas de um auto de medição validado pelo fiscal que atesta o grau de execução física da obra. “Só assim é que as facturas são pagas”, garantiu.
As províncias do Bié, Moxico, Huíla e Luanda  estão melhor posicionadas em termos de execução de obras, enquanto Cabinda e Cuando Cubango reavaliaram os projectos e definiram novas prioridades, referiu.

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