Linha de denúncia SOS Criança já disponível

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A linha “SOS-Criança”, para a denúncia de casos de violação de menores, em todo o país, começou a funcionar na terça-feira, por iniciativa do Instituto Nacional da Criança (INAC).

Com o número 15015, de uso gratuito, confidencial e anónimo, a linha SOS-Criança, vai registar as informações recebidas, armazenar e processar num banco de dados todos os casos relacionados com a violência contra a criança em todo o país. O director-geral do INAC, Paulo Kalesi, disse que a linha 1505, funcionará 24 horas por dia.

Numa primeira fase das 8:00 às 16:00, as chamadas serão atendidas no call center da instituição e das 16:00 em diante, automaticamente serão reencaminhadas para o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP).

A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, disse que a linha de apoio e protecção, é uma ferramenta importante para advogar os direitos da criança, numa visão abrangente e holística, que se traduz no atendimento telefónico permanente das chamadas efectuadas por menores ou adultos, que estejam em contacto com crianças em risco ou vítimas de qualquer violação dos seus direitos.

A responsável avançou que a inauguração da linha no dia 16 de Junho, serve para reflexão sobre a protecção dos direitos da criança africana, lembrando que de Janeiro a Maio, foram registados 1.613 casos de violência contra menores no país. Faustina Alves sublinhou que para o sucesso do SOS-Criança, foram orientados e treinados os comandos municipais da Polícia Nacional, as delegações municipais da Acção Social, para que de modo articulado e coordenado, possam atender e dar respostas às situações de crianças vítimas de violência.

O representante da UNICEF em Angola, Jean François Basse, disse que com a abertura do SOS-Criança, 15015, o Governo angolano passa a mensagem de que a violência contra a criança é inaceitável e todos devemos colaborar com denúncias de casos de violência, em qualquer lugar do país e as instituições articuladas terão mecanismos para fazer o devido acompanhamento.

Jean François Basse, avançou que em Angola 22,2 por cento das meninas de 15 a 19 anos sofreram violência física aos 15 anos e 30 por cento das mulheres entre os 15 e 49 anos se casaram antes dos 18. Dados que pretende ver alterado com o funcionamento do SOS-Criança.

JA

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