Junta de Saúde vai ser refundada para reduzir custos ao país

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Doentes angolanos em junta médica em Portugal vão regressar em Fevereiro ao país, devendo, alguns deles, com patologias específicas e devidamente reconhecida por especialistas continuarem o tratamento naquele país, caso seja comprovado a inexistência de condições em Angola. O facto foi anunciado, ontem, em Luanda, pela ministra de Estado para a Acção Social.

Carolina Cerqueira, que falava no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, a propósito do cancelamento da Junta Médica em Portugal, disse que o país está a conhecer grandes investimentos em infra-estruturas e serviços médicos especializados em algumas capitais de província para o atendimento e apoio aos doentes, tanto em medicamentos como em assistência.
De acordo com a ministra de Estado, as doenças do tipo neoplasias, as cardiopatias congénitas, prótese da anca e joelho e muitas situações, como transplantes e a reprodução humana medicamente assistida, estas últimas já foram submetidos em  diplomas próprios e apreciados pelo Conselho do Ministros.

Portanto, sublinhou que tais documentos deverão ser aprovados pela Assembleia Nacional nos próximos tempos, colmatando-se, assim, uma lacuna legal nestas áreas de assistência médica.
A governante informou que a reestruturação da Junta Nacional de Saúde irá obedecer normas e valores de revelação, inovação e pragmatismo em que deverá ser respeitado o princípio da igualdade de oportunidades, uma vez que o processo não abrangia grande parte da população principalmente aquelas com patologias graves e sem tratamento no país.

A  Junta  de Saúde em Portugal, segundo Carolina Cerqueira, foi alvo de estudo executado por equipas dos sectores da Saúde, Finanças e outros órgãos, tendo, por isso,  o Executivo decidido sanear a preocupante situação daquela área, “porque apenas beneficiou uma pequena faixa da população, principalmente da classe média, quando os mais necessitados, por vezes, não poderiam sair por falta de recursos financeiros”.
A refundação e a redefinição do papel da Junta de Saúde, disse, vai possibilitar a assistência no país dos doentes renais em hemodiálise ou transplantados, oncológicos, ortopédicos, hematológicos e oftalmológicos que correspondem a 91 por cento das evacuações até então realizadas.

A governante informou que o Sector da Saúde e a Embaixada iniciou já o repatriamento de pacientes com alta médica e a consequente desactivação do vínculo com o sector daqueles cidadãos que se recusarem regressar ao país.
Carolina Cerqueira justificou a medida com a necessidade de defender os interesses do Estado e romper com práticas que se arrastam por muitos anos e que, referiu, não  dignificam a imagem do nosso país, a julgar pela precariedade em que  viviam os doentes, os atrasos dos subsídios para pagamento de assistência nos hospitais e locais de hospedagem, além das recorrentes manifestações de doentes e seus acompanhantes em Lisboa.

A ministra de Estado reafirmou que o Governo angolano não está a divorciar-se do seu dever de garantir os cuidados de saúde às populações, que excepcionalmente têm que ser evacuadas quando em risco de vida, velando pela promoção da igualdade de direito e de oportunidades entre todos os cidadãos.

Lembrou que o envio de doentes em Junta Médica tem um grande impacto no Orçamento Geral do Estado, um processo que já dura há mais de quatro décadas. Sublinhou que alguns cidadãos que foram em Junta Médica  especialmente para Portugal permaneceram, outros insistem em permanecer a custa do erário, mesmo com alta médica.
Explicou que com base no custo da Junta Médica, houve a necessidade de se fazer um corte à prática que negava oportunidades iguais para todos, sem uniformização dos critérios adoptados.

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