Internet restabelecida na RDC após 20 dias de suspensão

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O serviço Internet foi restabelecido sábado à noite, na República Democrática do Congo (RDC), 20 dias após a sua interrupção e algumas horas depois do anúncio dos resultados definitivos das eleições gerais de 30 de Dezembro último, no país, que dão vitória a Félix Tshisekedi.

A suspensão do serviço foi amplamante criticada pelos diferentes actores nacionais e internacionais que consideravam a medida como violadora dos direitos fundamentais dos cidadãos congoleses, mormente o direito à libderdade de expressão, e um atentado à normalidade democrática.

As últimas reações reportadas na imprensa local referem o embaixador dos Estados Unidos na RDC, Mike Hammer, e o seu colega do Reino Unido, bem como o relator especial das Nações Unidas sobre a Liberdade de Expressão, David Kaye.

“Vinte dias sem Internet são 20 dias de mais. Ela deve ser restabelecida imediatamente”, escreveu Mike Hammer, num tweet sábado, realçando que “as democracias aliviam-se e as sociedades prosperam, quando as pessoas são informadas e podem comunicar livremente”.

Por seu turno, David Kaye, que tinha lançado um apelo ao Governo congolês para restabelecer o sinal da Internet no país, insistiu que o fecho geral desta rede constitui “uma violação do Direito Internacional e não tem justificação em caso algum”.

No seu entender, o acesso à informação é fundamental para a credibilidade do processo eleitoral em curso, e que o seu fecho “é prejudicial não apenas ao acesso das populações à informação, mas também ao acesso aos serviços de base”.

O serviço de Internet e SMS foi interrompido em todo o território nacional da RDC, no dia do início do apuramento e contagem dos votos, a 31 de Dezembro de 2018, antes de se abrir excepções a alguns utilizadores institucionais especiais, incluindo Embaixadas estrangeiras e alguns organismos internacionais, como as Missões de Observação Eleitoral.

Para justificar esta restrição, o Governo congolês defendeu-se, na pessoa do seu porta-voz e ministro da Comunicação e Media, Lambert Mende Omalanga, que houve alguns “espertinhos” que tentaram utilizar as redes sociais para substituírem a Comissão Eleitoral, com a publicação de “números e dados falsos” sobre os resultados das eleições.

Mende Omalanga afirmou que nenhum governo responsável pode assistir, de braços cruzados, “a uma violação tão flagrante da lei”, e que tais actos “tinham como objectivo fazer subir a tensão no país, o que poderia atentar contra a paz e a segurança públicas”.

“Cortar a Internet é algo que fazemos em período eleitoral, é uma vez de cinco em cinco anos. É preciso compreender que tudo tem um preço. A dignidade tem um preço. A soberania tem um preço e a integridade de um processo eleitoral também”, disse, pedindo aos congoleses que considerassem a medida como “o preço a pagar pela integridade do seu processo eleitoral”, explicou.

Na altura, a interrupção do serviço coincidiu com rumores de que a oposição estava a liderar amplamente a contagem dos votos das eleições presidenciais, em que o candidato governamental, Emmanuel Ramazani Shadary, estaria na cauda dos três principais candidatos, trio em que se incluía o agora presidente eleito Félix-Antoine Tshisekedi Tshilombo.

Fonte: Angop/LD

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