Imposto Predial arrecada 43 mil milhões de kwanzas

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A arrecadação do Imposto Predial (IP) para os cofres do Estado atingiu, em 2020, 43,9 mil milhões de kwanzas, o que representa um crescimento de 6,0 por cento face ao arrecadado em 2019, em que se calculou um tributo avaliado em 41,2 mil milhões de kwanzas.

Os dados constam de um relatório de balanço do Imposto Predial (IP), que aponta uma receita do Imposto Predial sobre a Renda, na ordem dos 33,9 mil milhões de kwanzas, tendo o Imposto Predial sobre o Património situado em 99 mil milhões. O crescimento do Imposto Predial (IP) em 2020, face a 2019, deve-se ao bom desempenho do Imposto de Renda, que cresceu 12,5 por cento e o Imposto Predial sobre o Património, por sua vez decresceu 10,2 por cento face a 2019.

A receita arrecadada, à luz do Imposto Predial em 2020, esteve 17 por cento abaixo do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto de 2020. A performance verificada deve-se ao desempenho das duas componentes do Imposto Predial, Renda e Património.

Evolução mensal

A receita do IP teve a sua maior arrecadação em Janeiro, atingindo 76 mil milhões de kwanzas, 12 por cento superior ao período homólogo de 2019.
Em 2020, o valor médio do Imposto Predial sobre a Renda foi de 28 mil milhões de kwanzas, tendo registado o seu valor máximo em Dezembro

A quantidade de contribuintes que pagaram o Imposto Predial sobre Património no ano de 2020 é inferior em 218 por cento face à quantidade registada em 2019. Para o Imposto de Renda observou-se, no mesmo ano, uma diminuição de 12,5 por cento, face a igual período de 2012.

Apesar da redução do número de contribuintes que pagaram o Imposto Predial em 2020, houve novos contribuintes que pagaram pela primeira vez, ou seja, muitos dos que já têm pago o tributo, não pagaram, e outros que não pagavam passaram a pagar. Quanto ao Imposto Predial sobre a Renda o fenómeno é idêntico, contudo, não podemos aferir se os que deixaram de pagar deveriam continuar a pagar, pois, a Administração Geral Tributária não possui, ainda, um sistema que regista os contratos de renda.

Pagamento por província

A província de Luanda, enquanto principal centro urbano do país, teve a maior arrecadação do Imposto Predial, cerca de 41,9 mil milhões de kwanzas o que representa cerca de 95,4 por cento do total arrecadado. Benguela é a segunda maior arrecadação com 1,9 do total e Huíla com 0,7 do total arrecadado. Já Lunda-Norte e Cunene apresentam as maiores taxas de crescimento face a 2019. As províncias do Uíge e Malanje apresentam as maiores reduções na arrecadação do Imposto Predial face a 2019, menos 92 e 53 por cento, respectivamente.

O Imposto Predial tem apresentado um crescimento positivo ao longo dos últimos anos. De 2017 a 2020, apresenta um crescimento médio de 11,8 por cento. De 2018 a 2019, o Imposto Predial cresceu 216 por cento. Em 2020 a tendência manteve-se, apesar do abrandamento no crescimento, onde apenas ascendeu 6,4 por cento face a 2019.

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